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Document L:1989:295:TOC
Official Journal of the European Communities, L 295, 13 October 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 13 de outubro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 13 de outubro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/544/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativa à celebração de um protocolo adicional ao acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito existentes e à prevenção da sua criação futura | |||
Protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
Declaração conjunta das partes contratantes no protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
89/545/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativa à celebração de um protocolo adicional ao acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito existentes e à prevenção da sua criação futura | |||
Protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
Declaração conjunta das partes contratantes no protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
89/546/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativa à celebração de um protocolo adicional ao acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito existentes e à prevenção da sua criação futura | |||
Protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega relativo a eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
Declaração conjunta das partes contratantes no protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
89/547/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativa à celebração de um protocolo adicional ao acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito existentes e à prevenção da sua criação futura | |||
Protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
Declaração conjunta das partes contratantes no protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
89/548/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativa à celebração de um protocolo adicional ao acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito existentes e à prevenção da sua criação futura | |||
Protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura | ||||
Declaração conjunta das partes contratantes no protocolo adicional ao acordo concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à eliminação das restrições quantitativas à exportação e medidas de efeito equivalente existentes e à prevenção da sua criação futura |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |