Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 205
32.o ano
18 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2138/89 da Comissão, de 17 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2139/89 da Comissão, de 17 de Julho de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2140/89 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1989 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos leitores de discos compactos originárias do Japão e da Coreia do Sul #

5

*

Regulamento (CEE) nº 2141/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, relativo à classificação de determinadas mercadorias nos código 3921 11 00 e 4810 12 00 da Nomenclatura Combinada

22

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2142/89 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1989 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia #

24

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2143/89 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2169/86, que estabelece as regras de execução relativas ao controlo e ao pagamento das restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz, na sequência da introdução da Nomenclatura Combinada #

26

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2144/89 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1989 que derroga o Regulamento (CEE) nº 2377/80 no que respeita à eficácia dos certificados de importação para os diafragmas congelados de animais da espécie bovina e que altera o Regulamento (CEE) nº 1368/89 no que respeita às menções sobre os certificados #

30

Regulamento (CEE) nº 2145/89 da Comissão, de 17 de Julho de 1989, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas para intervenção, relativamente ao terceiro concurso parcial efectuado, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

31

Regulamento (CEE) nº 2146/89 da Comissão, de 17 de Julho de 1989, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

32

Regulamento (CEE) nº 2147/89 da Comissão, de 17 de Julho de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários do Brasil

33

Regulamento (CEE) nº 2148/89 da Comissão, de 17 de Julho de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários de Espanha (excepto das ilhas Canárias)

34

Regulamento (CEE) nº 2149/89 da Comissão, de 17 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.