Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 165
32.o ano
15 de Junho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 1609/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que altera, em matéria de povoamento florestal das superfícies agrícolas, o Regulamento (CEE) n.° 797/85 relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1610/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 4256/88 no que se refere à acção de desenvolvimento e à valorização das florestas nas zonas rurais da Comunidade

3

*

Regulamento (CEE) n.° 1611/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação do artigo 7.° do Regulamento (CEE) n.° 355/77 no sector da cortiça

5

*

Regulamento (CEE) nº 1612/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que institui medidas provisórias para a melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos silvícolas

6

*

Regulamento (CEE) n.° 1613/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

8

*

Regulamento (CEE) n.° 1614/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3529/86 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios

10

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Regulamento (CEE) nº 1615/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que instaura um Sistema Europeu de Informação e de Comunicação Florestais (EFICS)

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/367/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que institui um Comité Permanente Florestal

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.