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Document L:1987:228:TOC
Official Journal of the European Communities, L 228, 15 August 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 228, 15 de agosto de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 228, 15 de agosto de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2465/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2466/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 2467/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2468/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2469/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 2470/87 da Comissão de 13 de Agosto de 1987 relativo ao regime aplicável às importações em França de certos produtos têxteis originários da Coreia do Sul | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 2471/87 da Comissão de 13 de Agosto de 1987 relativo ao regime aplicável às importações em Itália de certos produtos têxteis originários da Coreia do Sul | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 2472/87 da Comissão de 13 de Agosto de 1987 relativo ao regime aplicável às importações na França de certos produtos têxteis (categoria 16) originários das Filipinas | |||
Regulamento (CEE) nº 2473/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 50 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção italiano | ||||
Regulamento (CEE) nº 2474/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 2375/87 e eleva a 175 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CEE) nº 2475/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino | ||||
Regulamento (CEE) nº 2476/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2477/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces utilizados na alimentação de animais | ||||
Regulamento (CEE) nº 2478/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja | ||||
Regulamento (CEE) nº 2479/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 200 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção alemão | ||||
Regulamento (CEE) nº 2480/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) nº 2196/87 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) nº 2481/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 | ||||
Regulamento (CEE) nº 2482/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 27 de Julho a 2 de Agosto de 1987 | ||||
Regulamento (CEE) nº 2483/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 2484/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que altera as restituições à exportação relativamente às sementes de oleaginosas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
87/423/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 11 de Março de 1987 relativa ao auxílio do Governo belga a favor de um fabricante de cerâmica sanitária situado em La Louvière (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa) | |||
87/424/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1987, relativa à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos do México aprovados para a importação de carnes fescas na Comunidade | |||
87/425/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que altera a Decisão 86/473/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos do Uruguai aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade | |||
87/426/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que autoriza a República Italiana a instaurar uma vigilância intracomunitária das importações de certos produtos têxteis (categoria 1) originários da Tailândia e introduzidos em livre-prática na Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
87/427/Euratom: | ||||
* | Parecer da Comissão de 20 de Julho de 1987 relativo à central nuclear de Belleville (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
87/428/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1987, relativa aos pedidos de certificados MCT apresentados durante os dez primeiros dias de Julho de 1987 no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
87/429/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 20 de Julho de 1987 que autoriza Portugal a importar de países terceiros com direito nivelador reduzido determinadas quantidades de açúcar em bruto durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1987 e 30 de Junho de 1988 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) | |||
87/430/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1987 respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, de Madagáscar, do Quénia, da Suazilândia e do Zimbabué | |||
87/431/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 28 de Julho de 1987 relativa à lista dos estabelecimentos da Suazilândia aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |