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Document L:1987:035:TOC
Official Journal of the European Communities, L 35, 6 February 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 6 de fevereiro de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 6 de fevereiro de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 359/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 360/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 361/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 362/87 da Comissão de 4 de Fevereiro de 1987 relativo à suspensão da pesca do bacalhau, do badejo, da solha, do linguado e da pescada por navios arvorando pavilhão dos Países Baixos | |||
Regulamento (CEE) nº 363/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 19 a 25 de Janeiro de 1987 | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 364/87 da Comissão de 4 de Fevereiro de 1987 que altera os Regulamentos (CEE) n.° 2710/84 e (CEE) n.° 3262/85 no que diz respeito ao prazo previsto para a distribuição da ajuda entre os pequenos produtores de leite, prevista pelo Regulamento (CEE) n.° 1207/84 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 365/87 da Comissão de 5 de Fevereiro de 1987 que derroga, relativamente ao primeiro trimestre de 1987, o Regulamento (CEE) n.° 2377/80 no que respeita à emissão de autorizações de importação no âmbito de certos regimes especiais no sector da carne de bovino | |||
Regulamento (CEE) nº 366/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que institui uma taxa compensatória e suspende o direito aduaneiro preferencial na importação de limões originários da Turquia | ||||
Regulamento (CEE) nº 367/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que suprime o direito de compensação na importação de clementinas originárias de Marrocos | ||||
Regulamento (CEE) nº 368/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, relativo à aplicação do direito da pauta aduaneira comum às importações de limões frescos originários de Chipre | ||||
Regulamento (CEE) nº 369/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 370/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CEE) nº 371/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 372/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 373/87 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1987, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 374/87 do Conselho de 5 de Fevereiro de 1987 relativo à cobrança definitiva dos montantes garantidos a título de direito provisório e que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de chumaceiras de rolamentos originárias do Japão | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
87/69/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 15 de Dezembro de 1986 relativa a um processo em aplicação do artigo 85 do Tratado CEE (IV/31.458 - X/Open Group) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa, francesa, italiana e neerlandesa) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos de pesca (JO L 288 de 11.10.1986) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |