ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 340

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
13 de outubro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 340/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9955 — PSP/Aviva/20 Station Road) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 340/02

Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1466 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1463 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

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2020/C 340/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho e no Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

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2020/C 340/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1720 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1467 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

4

2020/C 340/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1720 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

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Comissão Europeia

2020/C 340/06

Taxas de câmbio do euro — 12 de outubro de 2020

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 340/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9927 — MVM/iCR), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2020/C 340/08

Notificação prévia de uma concentração, Processo M.9979 — Brookfield/Simon/JCPenney, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2020/C 340/09

Aviso aos operadores económicos, Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 340/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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