ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
15 de fevereiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 11 a 14 de abril de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 181 de 8.6.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 12 de abril de 2016

2018/C 58/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre aspetos relativos à pesca no quadro do acordo internacional sobre a biodiversidade marinha nas zonas fora da jurisdição nacional, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (2015/2109(INI))

2

2018/C 58/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração (2015/2095(INI))

9

2018/C 58/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre os relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (2014/2252(INI))

33

2018/C 58/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT): situação atual e perspetivas (2014/2150(INI))

39

2018/C 58/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, «Para uma melhor regulamentação do Mercado Único» (2015/2089(INI))

48

2018/C 58/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, relativa a aprender sobre a UE na escola (2015/2138(INI))

57

2018/C 58/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no ensino e na formação profissionais — uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida (2015/2257(INI))

65

2018/C 58/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre o papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais (2015/2060(INI))

76

2018/C 58/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre a inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca (2015/2090(INI))

82

2018/C 58/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre regras comuns tendo em vista a aplicação da dimensão externa da PCP, incluindo os acordos de pesca (2015/2091(INI))

93

Quarta-feira, 13 de abril de 2016

2018/C 58/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (D044281-01 — 2016/2624(RSP))

102

2018/C 58/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a UE num ambiente global em mutação — um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo (2015/2272(INI))

109

2018/C 58/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a aplicação e a revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central (2015/2220(INI))

119

2018/C 58/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre o surto do vírus Zika (2016/2584(RSP))

142

2018/C 58/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a situação na Polónia (2015/3031(RSP))

148

Quinta-feira, 14 de abril de 2016

2018/C 58/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre o Paquistão, em particular o atentado em Lahore (2016/2644(RSP))

151

2018/C 58/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre as Honduras: a situação dos defensores dos direitos humanos (2016/2648(RSP))

155

2018/C 58/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre a Nigéria (2016/2649(RSP))

159

2018/C 58/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre o relatório de 2015 relativo à Turquia (2015/2898(RSP))

164

2018/C 58/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre o relatório de 2015 relativo à Albânia (2015/2896(RSP))

175

2018/C 58/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre o relatório de 2015 referente à Bósnia-Herzegovina (2015/2897(RSP))

182

2018/C 58/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre o cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (2015/2223(INI))

192

2018/C 58/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre o setor privado e o desenvolvimento (2014/2205(INI))

209

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 12 de abril de 2016

2018/C 58/24

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Hermann Winkler (2016/2000(IMM))

223

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 12 de abril de 2016

2018/C 58/25

P8_TA(2016)0094
Mercadorias originárias de determinados Estados ACP ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica (reformulação) (COM(2015)0282 — C8-0154/2015 — 2015/0128(COD))
P8_TC1-COD(2015)0128
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de abril de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de acordos de parceria económica (reformulação)

225

2018/C 58/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro (11634/2015– C8-0377/2015 — 2015/0152(NLE))

227

2018/C 58/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos (05255/2014 — C8-0040/2015 — 2012/0015(NLE))

228

2018/C 58/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima (COM(2015)0646 — C8-0009/2016 — 2015/0296(CNS))

229

2018/C 58/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a Europol (13980/2015 — C8-0010/2016 — 2016/0801(CNS))

230

2018/C 58/30

P8_TA(2016)0101
Animais reprodutores e respetivos produtos germinais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de abril de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis ao comércio e às importações na União de animais reprodutores e respetivos produtos germinais (COM(2014)0005 — C7-0032/2014 — 2014/0032(COD))
P8_TC1-COD(2014)0032
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de abril de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.o 652/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal («Regulamento sobre a produção animal»)

231

Quarta-feira, 13 de abril de 2016

2018/C 58/31

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Suécia — EGF/2015/009 SE/Volvo Trucks) (COM(2016)0061 — C8-0033/2016 — 2016/2022(BUD))

232

2018/C 58/32

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, (EGF/2016/000 TA 2016 — assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2016)0078 — C8-0095/2016 — 2016/2025(BUD))

237

2018/C 58/33

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1/2016 da União Europeia para o exercício de 2016, Novo instrumento para a prestação de apoio de emergência na União (07068/2016 — C8-0122/2016 — 2016/2037(BUD))

242

2018/C 58/34

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a nomeação de Samo Jereb para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0025/2016 — 2016/0804(NLE))

245

2018/C 58/35

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a nomeação de Mihails Kozlovs para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0411/2015 — 2015/0814(NLE))

246

2018/C 58/36

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a nomeação de Jan Gregor para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0412/2015 — 2015/0815(NLE))

247

2018/C 58/37

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a nomeação de Ladislav Balko para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0413/2015 — 2015/0816(NLE))

248

2018/C 58/38

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de abril de 2016, sobre a nomeação de Janusz Wojciechowski para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0414/2015 — 2015/0817(NLE))

249

Quinta-feira, 14 de abril de 2016

2018/C 58/39

Decisão do Parlamento Europeu de não formular objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 5 de abril de 2016, que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 que completa o Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, com regras pormenorizadas relativamente a determinadas disposições do Código Aduaneiro da União ((C(2016)01934 — 2016/2639(DEA))

250

2018/C 58/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (05419/1/2016 — C8-0140/2016 — 2012/0011(COD))

252

2018/C 58/41

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou execução de sanções penais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho (05418/1/2016 — C8-0139/2016 — 2012/0010(COD))

253

2018/C 58/42

P8_TA(2016)0127
Utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (UE PNR) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (COM(2011)0032 — C7-0039/2011 — 2011/0023(COD))
P8_TC1-COD(2011)0023
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de abril de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

254

2018/C 58/43

P8_TA(2016)0131
Proteção dos segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção de know-how e informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais (COM(2013)0813 — C7-0431/2013 — 2013/0402(COD))
P8_TC1-COD(2013)0402
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de abril de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção de know-how e de informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais

256

2018/C 58/44

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de abril de 2016, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2017 (2016/2019(BUD))

257

PT