ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 383

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
17 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 383/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 383/02

Processo C-370/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Novara (Itália) em 4 de julho de 2016 — Bruno Dell’Acqua/Eurocom Srl, Regione Lombardia

2

2016/C 383/03

Processo C-403/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (Polónia) em 19 de julho de 2016 — Soufiane El Hassani/Minister Spraw Zagranicznych

2

2016/C 383/04

Processo C-408/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel București (Roménia) em 21 de julho de 2016 — Compania Națională de Autostrăzi și Drumuri Naționale din România SA/Minister Fondurilor Europene — Direcția Generală Managementul Fondurilor Externe

3

2016/C 383/05

Processo C-416/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Faro (Portugal) em 27 de julho de 2016 — Luís Manuel Piscarreta Ricardo/Portimão Urbis, EM, SA — em liquidação e o.

4

2016/C 383/06

Processo C-426/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank van eerste aanleg te Brussel (Bélgica) em 1 de agosto de 2016 — Liga van Moskeeën en Islamitische Organisaties Provincie Antwerpen e o./Vlaams Gewest

5

2016/C 383/07

Processo C-442/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (Irlanda) em 8 de agosto de 2016 — Florea Gusa/Minister for Social Protection, Attorney General

6

2016/C 383/08

Processo C-451/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court of the United Kingdom (Reino Unido) em 12 de agosto de 2016 — MB/Secretary of State for Work and Pensions

6

2016/C 383/09

Processo C-452/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Amsterdam (Países Baixos) em 16 de agosto de 2016 — Openbaar Ministerie/Krzysztof Marek Poltorak

7

2016/C 383/10

Processo C-453/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Amsterdam (Países Baixos) em 16 de agosto de 2016 — Openbaar Ministerie/Halil Ibrahim Özçelik

7

2016/C 383/11

Processo C-477/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Amsterdam (Países Baixos) em 2 de setembro de 2016 — Openbaar Ministerie/Ruslanas Kovalkovas

8

2016/C 383/12

Processo C-481/16: Ação intentada em 2 de setembro de 2016 — Comissão Europeia/República Helénica

9

Tribunal Geral

2016/C 383/13

Processo T-460/13: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2016 — Sun Pharmaceutical Industries e Ranbaxy (UK)/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos medicamentos antidepressivos que contêm o ingrediente farmacêutico ativo citalopram — Conceito de restrição da concorrência por objetivo — Concorrência potencial — Medicamentos genéricos — Obstáculos à entrada no mercado resultantes da existência de patentes — Acordo celebrado entre um titular de patentes e uma empresa de medicamentos genéricos — Coimas — Segurança jurídica — Princípio da legalidade das penas — Orientações para o cálculo do montante das coimas de 2006 — Duração do inquérito da Comissão»)

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2016/C 383/14

Processo T-467/13: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2016 — Arrow Group e Arrow Generics/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos medicamentos antidepressivos que contêm o ingrediente farmacêutico ativo citalopram — Conceito de restrição da concorrência — Concorrência potencial — Medicamentos genéricos — Barreiras à colocação no mercado devido à existência de patentes — Acordos celebrados entre um titular de patentes e uma empresa de genéricos — Coimas — Segurança jurídica — Princípio da legalidade das penas — Duração da investigação da Comissão — Direitos de defesa — Infração única e continuada»)

10

2016/C 383/15

Processo T-469/13: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2016 — Generics (UK)/Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos medicamentos antidepressivos que contêm o ingrediente farmacêutico ativo citalopram — Conceito de restrição da concorrência por objetivo — Concorrência potencial — Medicamentos genéricos — Barreiras à entrada no mercado resultante da existência de patentes — Acordos celebrados entre o titular de patentes e uma empresa de medicamentos genéricos — Erro de direito — Erro de apreciação — Direitos de defesa — Coimas»

11

2016/C 383/16

Processo T-470/13: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2016 — Merck/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos medicamentos antidepressivos contendo o ingrediente farmacêutico ativo citalopram — Conceito de restrição da concorrência por objetivo — Concorrência potencial — Medicamentos genéricos — Barreiras à entrada no mercado resultantes da existência de patentes — Acordos celebrados entre o titular das patentes e uma empresa de medicamentos genéricos — Erro de direito — Erro de apreciação — Imputabilidade das infrações — Responsabilidade da sociedade-mãe pelas infrações às regras da concorrência cometidas por uma das suas filiais — Segurança jurídica — Prazo razoável — Coimas»)

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2016/C 383/17

Processo T-204/14: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de setembro de 2016 — Victor International/EUIPO — Ovejero Jiménez e Becerra Guibert (VICTOR) «Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE VICTOR — Marca figurativa nacional anterior victoria — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Natureza da utilização — Forma que é diferente devido a elementos que não alteram o caráter distintivo — Artigo 15.o, n.o 1, e artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»

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2016/C 383/18

Processo T-4/15: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de setembro de 2016 — Beiersdorf/EUIPO (Q10) [«Marca da UE — Pedido de marca figurativa da UE Q10 — Recusa de registo de uma declaração sobre o alcance da proteção — Artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.o 207/2009»]

13

2016/C 383/19

Processo T-360/15: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2016 — Dr Vita/EUIPO (69) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia 69 — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

14

2016/C 383/20

Processo T-379/16: Ação intentada em 18 de julho de 2016 — Basicmed Enterprises e o./Conselho e o.

14

2016/C 383/21

Processo T-386/16: Recurso interposto em 22 de julho de 2016 — Falegnameria Universo dei F. lli Priarollo/EUIPO — Zanini Porte (silente PORTE & PORTE)

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2016/C 383/22

Processo T-401/16: Recurso interposto em 29 de julho de 2016 — Espanha/Comissão

16

2016/C 383/23

Processo T-448/16: Recurso interposto em 11 de agosto de 2016 — Mr. Kebab/EUIPO — Mister Kebap (Mr. KEBAB)

17

2016/C 383/24

Processo T-455/16 P: Recurso interposto em 14 de agosto de 2016 por Elia Fernández González do acórdão do Tribunal da Função Pública de 14 de junho de 2015 no processo F-121/15, Fernández González/Comissão

17

2016/C 383/25

Processo T-456/16: Recurso interposto em 16 de agosto de 2016 — Galletas Gullón/EUIPO — Hug (GULLON DARVIDA)

18

2016/C 383/26

Processo T-461/16: Recurso interposto em 19 de agosto de 2016 — Kaddour/Conselho

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2016/C 383/27

Processo T-467/16: Recurso interposto em 19 de agosto de 2016 — Flir Systems Trading Belgium/Comissão

19

2016/C 383/28

Processo T-470/16: Recurso interposto em 22 de agosto de 2016 — X-cen-tek/EUIPO (Representação de um triângulo)

20

2016/C 383/29

Processo T-472/16: Recurso interposto em 19 de agosto de 2016 — Marsh/EUIPO (LegalPro)

21

2016/C 383/30

Processo T-475/16: Recurso interposto em 26 de agosto de 2016 — FTI Touristik/EUIPO — Prantner Giersch (FI)

22

2016/C 383/31

Processo T-479/16: Recurso interposto em 30 de agosto de 2016 — Colgate-Palmolive/EUIPO (AROMASENSATIONS)

22

2016/C 383/32

Processo T-622/16: Recurso interposto em 31 de agosto de 2016 — sheepworld/EUIPO (Alles wird gut)

23

2016/C 383/33

Processo T-623/16: Recurso interposto em 31 de agosto de 2016 — Volkswagen/EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS)

23

2016/C 383/34

Processo T-624/16: Recurso interposto em 5 de setembro de 2016 — Gollnisch/Parlamento Europeu

24

2016/C 383/35

Processo T-626/16: Recurso interposto em 2 de setembro de 2016 — Troszczynski/Parlamento

26

2016/C 383/36

Processo T-633/16: Recurso interposto em 6 de setembro de 2016 — Bilde/Parlamento

27

2016/C 383/37

Processo T-634/16: Recurso interposto em 6 de setembro de 2016 — Montel/Parlamento

28

2016/C 383/38

Processo T-465/11 RENV: Despacho do Tribunal Geral de 25 de julho de 2016 — Moravia Gas Storage/Comissão

29

Tribunal da Função Pública

2016/C 383/39

Processo F-75/15: Recurso interposto em 12 de agosto de 2016 — OT/Comissão

30

2016/C 383/40

Processo F-150/15: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2015 — ZZ/BEI

30

2016/C 383/41

Processo F-4/16: Recurso interposto em 15 de agosto de 2016 — OT/Comissão

31

2016/C 383/42

Processo F-20/16: Recurso interposto em 1 de agosto de 2016 — ZZ/Comissão

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PT