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Document C:2016:363:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 363, 1 de outubro de 2016


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    01/10/2016
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 363
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    59.° ano
    1 de outubro de 2016

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2016/C 363/01

    Estatutos do Observatório Multidisciplinar Europeu do Fundo Marinho e da Coluna de Água — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EMSO-ERIC)

    1

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2016/C 363/02

    Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2016/1755 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1752 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

    19

    2016/C 363/03

    Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1752 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

    20

     

    Comissão Europeia

    2016/C 363/04

    Taxas de câmbio do euro

    21

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão Europeia

    2016/C 363/05

    Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

    22

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2016/C 363/06

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8136 — BASF/Chemetall) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    23

    2016/C 363/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8004 — AkzoNobel/BASF Industrial Coatings Business) ( 1 )

    24

    2016/C 363/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7962 — ChemChina/Syngenta) ( 1 )

    25

    2016/C 363/09

    Início ao processo (Processo M.7995 — Deutsche Börse/London Stock Exchange Group) ( 1 )

    26

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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