ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.053.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 53

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
25 de fevreiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 053/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7173 — Apax Partners/Trader Media Group) (1)

1

2014/C 053/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 053/03

Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 053/04

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

4

2014/C 053/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2014[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

26

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 053/06

Notificação efetuada pela Eslovénia à Comissão Europeia nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) — Alteração às informações prestadas pela Eslovénia no JO C 18 de 24.1.2008

27

2014/C 053/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 053/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7141 — AGCO Corporation/Basic Element/Russian JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2014/C 053/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7195 — Lotte/Nestlé/Lotte-Nestlé Korea JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT