ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.289.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 289

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
4 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

Comissão Europeia

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2013/C 289/01

Comunicação da Comissão — Orientações relativas à aplicação da Decisão n.o 377/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que derroga temporariamente a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 289/02

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 289/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2013/C 289/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2013/C 289/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 289/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

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2013/C 289/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

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Retificações

2013/C 289/08

Retificação da Comunicação da Comissão sobre a aplicação, a partir de 1 de agosto de 2013, das regras em matéria de auxílios estatais às medidas de apoio aos bancos no contexto da crise financeira («comunicação sobre o setor bancário») (JO C 216 de 30.7.2013)

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PT