ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.232.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
10 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 232/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 232/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6847 — Triton/Suomen Lähikauppa) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 232/03

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 232/04

Informações pautais vinculativas

8

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 232/05

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas do Reino de Marrocos

13

2013/C 232/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

2013/C 232/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT