ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.056.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 56E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
26 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 27 a 29 de Setembro de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 22 E de 27.1.2012.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 27 de Setembro de 2011

2013/C 056E/01

Livro Verde - Dos desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UEResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre o Livro Verde – Dos desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE (2011/2107(INI))

1

2013/C 056E/02

O sistema das Escolas EuropeiasResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre o sistema das Escolas Europeias (2011/2036(INI))

14

2013/C 056E/03

A futura política de coesão da UEResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre a absorção dos fundos estruturais e de coesão: lições a retirar para a futura política de coesão da União Europeia (2010/2305(INI))

22

2013/C 056E/04

Reforçar a capacidade de resposta europeia a situações de catástrofe: papel da protecção civil e da ajuda humanitáriaResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre "Reforçar a capacidade de resposta europeia a situações de catástrofe: papel da protecção civil e da ajuda humanitária" (2011/2023(INI))

31

2013/C 056E/05

Europa, primeiro destino turístico do mundo - novo quadro político para o turismo europeuResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre a Europa, primeiro destino turístico do mundo – novo quadro político para o turismo europeu (2010/2206(INI))

41

2013/C 056E/06

Segurança rodoviária europeiaResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre a política europeia de segurança rodoviária de 2011 a 2020 (2010/2235(INI))

54

2013/C 056E/07

Financiamento do reforço da infra-estrutura de barragens nos países em desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre o financiamento do reforço da infra-estrutura de barragens nos países em desenvolvimento (2010/2270(INI))

67

2013/C 056E/08

Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentarResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre o quadro estratégico da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentar (2010/2100(INI))

75

2013/C 056E/09

Declarações unilaterais inscritas nas actas das reuniões do ConselhoResolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre as declarações unilaterais inscritas nas actas das reuniões do Conselho (2011/2090(INI))

86

2013/C 056E/10

Nova Política Comercial para a Europa no âmbito da Estratégia Europa 2020Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre uma nova política comercial para a Europa no âmbito da Estratégia Europa 2020 (2010/2152(INI))

87

2013/C 056E/11

Criação de programas Erasmus e Leonardo da Vinci euro-mediterrânicosDeclaração do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre a criação de programas Erasmus e Leonardo da Vinci euro-mediterrânicos

99

Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

2013/C 056E/12

Orientação sexual e identidade de género no Conselho dos Direitos do Homem das Nações UnidasResolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de género nas Nações Unidas

100

Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011

2013/C 056E/13

A situação na PalestinaResolução do Parlamento Europeu, de 29 de Setetmbro de 2011, sobre a situação na Palestina

104

2013/C 056E/14

Posição comum da UE tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Setembro de 2011, sobre a elaboração de uma posição comum da UE tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

106

2013/C 056E/15

Futuro do Fundo Europeu de Ajustamento à GlobalizaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 29 de Setembro de 2011, sobre o futuro do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

119

2013/C 056E/16

Criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda HumanitáriaDeclaração do Parlamento Europeu, de 29 de Setembro de 2011, sobre a criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária

122

2013/C 056E/17

Os civis inválidos de guerraDeclaração do Parlamento Europeu, de 29 de Setembro de 2011, sobre os civis inválidos de guerra

123

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 27 de Setembro de 2011

2013/C 056E/18

Trocas de produtos agrícolas e de produtos da pesca entre a União Europeia e a Palestina ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, referente à celebração de um Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia, por um lado, e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, que estabelece uma maior liberalização das suas trocas comerciais de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca, e que altera o Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro (07770/2011 – C7-0100/2011 – 2011/0042(NLE))

124

2013/C 056E/19

Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a UE e o México ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos (05735/2011 – C7-0067/2011 – 2008/0161(NLE))

125

2013/C 056E/20

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho relativo à celebração de um novo Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde (09793/2011 – C7-0228/2011 – 2011/0097(NLE))

125

2013/C 056E/21

Memorando de Cooperação entre a UE e os Estados Unidos da América no domínio da investigação e do desenvolvimento da aviação civil ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho sobre a conclusão do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (09390/2011 – C7-0141/2011 – 2011/0021(NLE))

126

2013/C 056E/22

Extensão do âmbito de aplicação do regulamento relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, referente a um projecto de regulamento do Conselho sobre o alargamento do âmbito de aplicação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (17787/2010 – C7-0025/2011– 2010/0206(APP))

127

2013/C 056E/23

Transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (COM(2010)0377 – C7-0186/2010 – 2010/0204(COD))

127

P7_TC1-COD(2010)0204
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de Setembro de 2011 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro

128

2013/C 056E/24

Produtos e tecnologias de dupla utilização ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1334/2000 que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização (COM(2008)0854 – C7-0062/2010 – 2008/0249(COD))

128

P7_TC1-COD(2008)0249
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 27 de Setembro de 2011, tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

129

ANEXO

129

Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

2013/C 056E/25

Projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2011: recursos próprios, migração e fluxos de refugiadosResolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, referente à posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III – Comissão (13990/2011 – C7-0243/2011 – 2011/2128(BUD))

130

2013/C 056E/26

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: pedido EGF/2010/017 DK/Midtjylland Machinery/DinamarcaResolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/017 DK/ Midtjylland Machinery - Dinamarca) (COM(2011)0421 – C7-0194/2011 – 2011/2159(BUD))

131

ANEXO

133

2013/C 056E/27

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/003 DE/Arnsberg e Düsseldorf – Indústria automóvel/AlemanhaResolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura «EGF/2011/003 DE/Arnsberg and Düsseldorf automotive», Alemanha) (COM(2011)0447 – C7-0209/2011 – 2011/2163(BUD))

133

ANEXO

135

2013/C 056E/28

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/026 PT/Rohde - PortugalResolução do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/026 PT/Rohde», Portugal) (COM(2011)0491 – C7-0222/2011 – 2011/2167(BUD))

135

ANEXO

137

2013/C 056E/29

Alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à UE (Acordo UE-Argentina) ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia (06609/2011 – C7-0104/2011 – 2011/0027(NLE))

137

2013/C 056E/30

Alteração de concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à UE (Acordo UE-Austrália) ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Austrália, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia (06603/2011 – C7-0144/2011 – 2011/0032(NLE))

138

2013/C 056E/31

Alteração de concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à UE (Acordo UE-Nova Zelândia) ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia (06536/2011 – C7-0106/2011 – 2011/0029(NLE))

139

2013/C 056E/32

Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2010)0526 – C7-0300/2010 – 2010/0280(COD))

139

P7_TC1-COD(2010)0280
Posição Do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas

140

2013/C 056E/33

Supervisão orçamental na área do euro ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro (COM(2010)0524 – C7-0298/2010 – 2010/0278(COD))

140

P7_TC1-COD(2010)0278
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício eficaz da supervisão orçamental na área do euro

141

ANEXO

141

2013/C 056E/34

Medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro (COM(2010)0525 – C7-0299/2010 – 2010/0279(COD))

142

P7_TC1-COD(2010)0279
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução destinadas a corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro

142

2013/C 056E/35

Prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (COM(2010)0527 – C7-0301/2010 – 2010/0281(COD))

143

P7_TC1-COD(2010)0281
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos

143

ANEXO

144

2013/C 056E/36

Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2010)0522 – C7-0396/2010 – 2010/0276(CNS))

144

P7_TC1-CNS(2010)0276
Posição do Parlamento Europeu aprovada em 28 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

145

2013/C 056E/37

Requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Conselho que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros (COM(2010)0523 – C7-0397/2010 – 2010/0277(NLE))

156

ANEXO

157

Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011

2013/C 056E/38

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (COM(2011)0336 – C7-0161/2011 – 2011/0147(COD))

158

P7_TC1-COD(2011)0147
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

158

PT