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Document C:2012:028:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 28, 1 de fevereiro de 2012


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    01/02/2012
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2012.028.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 28
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    55.o ano
    1 de Fevreiro de 2012

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2012/C 028/01

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

    1

    2012/C 028/02

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

    3

    2012/C 028/03

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

    9

    2012/C 028/04

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

    14

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2012/C 028/05

    Auxílio estatal — República Italiana — Auxílio estatal SA.32014 (11/C) (ex 11/NN), SA.32015 (11/C) (ex 11/NN), SA.32016 (11/C) (ex 11/NN) — Auxílio estatal a favor das empresas do antigo grupo Tirrenia (auxílio estatal potencial sob a forma de compensação de serviço público e auxílio potencial no contexto da privatização) (SA.28172 (CP 103/2009), SA.29989 (CP 393/2009), SA.30107 (CP 414/2009), SA.30206 (CP 3/2010), SA.31645 (CP 234/2010), SA.31715 (CP 248/2010)) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

    18

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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