ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.361.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 361

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
10 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 361/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 361/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6409 — Gazprom Schweiz/Promgas) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 361/03

Conclusões do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, sobre formação judiciária europeia

7

2011/C 361/04

Conclusões do Conselho, de 2 de Dezembro de 2011, sobre detecção precoce e tratamento dos distúrbios de comunicação em crianças, incluindo o uso de instrumentos de saúde em linha e de soluções inovadoras

9

2011/C 361/05

Conclusões do Conselho, de 2 de Dezembro de 2011, sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças respiratórias crónicas das crianças

11

Comissão Europeia

2011/C 361/06

Taxas de câmbio do euro

14

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 361/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2011/C 361/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 361/09

Auxílio Estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.32169 (11/C) (ex 10/N) — LIP — Auxílio a favor da Volkswagen Sachsen GmbH — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

17

2011/C 361/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6414 — Itochu/Tessenderlo Chemie/Siemens Project Ventures/T-Power JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2011/C 361/11

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT