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Document C:2011:151:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 151, 21 de maio de 2011


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Date of document:
21/05/2011
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.151.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 151
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
21 de Maio de 2011

Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2011/C 151/01

Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 2011, que nomeia quinze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

1

 

Comissão Europeia

2011/C 151/02

Taxas de câmbio do euro

3

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 151/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2011/C 151/04

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal SA.30340 (11/C) (ex N 38/10) — LIP — Fiat Powertrain Technologies Poland — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

5

2011/C 151/05

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

22

2011/C 151/06

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

23

2011/C 151/07

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

24

2011/C 151/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6237 — Computer Sciences Corporation/iSOFT Group) (1)

25

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
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