ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 127

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
29 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 127/01

Conclusões do Conselho em que se convida à introdução do European Case Law Identifier (ECLI) e de um conjunto mínimo de metadata uniformes sobre jurisprudência

1

Comissão Europeia

2011/C 127/02

Taxas de câmbio do euro

8

2011/C 127/03

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Julho, a 30 de Setembro de 2011, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 127/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 127/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6224 — Oaktree/TPG/TayloR Morrison Homebuilding Business) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

Rectificações

2011/C 127/06

Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação) (JO C 110 de 8.4.2011)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT