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Document C:2010:230E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 230, 26 de Agosto de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    26/08/2010
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.CE2010.230.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 230E
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    53.o ano
    26 de Agosto de 2010

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    RESOLUÇÕES

     

    Parlamento Europeu
    SESSÃO 2009-2010
    Sessões de 7 e 8 de Outubro de 2009
    A Acta desta sessão foi publicada no JO C 41 E de 18.2.2010.
    TEXTOS APROVADOS

     

    Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

    2010/C 230E/01

    Cimeira do G-20 em Pittsburgh (24 e 25 de Setembro)Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre a Cimeira do G20 realizada em Pittsburgh, em 24 e 25 de Setembro de 2009

    1

    2010/C 230E/02

    Consequências da crise financeira e económica nos países em desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre os efeitos da crise financeira e económica mundial nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento

    7

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Parlamento Europeu

     

    Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

    2010/C 230E/03

    Constituição e atribuição de competências, composição e duração do mandato da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e SocialDecisão do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2009, referente à constituição, atribuições, composição numérica e duração do mandato da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social

    11

     

    III   Actos preparatórios

     

    Parlamento Europeu

     

    Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

    2010/C 230E/04

    Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Itália, sismo nos AbruzosResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0445 – C7-0122/2009 – 2009/2083(BUD))

    13

    ANEXO

    14

    2010/C 230E/05

    Prevenção e resolução de conflitos de competência em processo penal *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre uma iniciativa da República Checa, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca e do Reino da Suécia relativa à aprovação da decisão-quadro 2009/.../JAI do Conselho relativa à prevenção e resolução de conflitos de exercício de competência em processo penal (08535/2009 – C7-0205/2009 – 2009/0802(CNS))

    15

    Legenda dos símbolos utilizados

    *

    processo de consulta

    **I

    processo de cooperação, primeira leitura

    **II

    processo de cooperação, segunda leitura

    ***

    processo de parecer conforme

    ***I

    processo de co-decisão, primeira leitura

    ***II

    processo de co-decisão, segunda leitura

    ***III

    processo de co-decisão, terceira leitura

    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

    Alterações políticas: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico e a negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ▐.

    Correcções e adaptações técnicas efectuadas pelos serviços: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico sem negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ║.

    PT

     
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