ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.073.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 73

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
23 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2010/C 073/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre várias propostas legislativas que impõem certas medidas restritivas específicas no que diz respeito à Somália, ao Zimbabué, à República Democrática da Coreia e à Guiné

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 073/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5806 — KKR & CO/Pets at Home) (1)

10

2010/C 073/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5554 — Havi/Keylux/STI Freight JV) (1)

10

2010/C 073/04

Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, relativa à designação de um membro efectivo e seu suplente do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores em representação de Malta

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 073/05

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 073/06

Informação da Comissão Europeia, publicada em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, no respeitante às notificações do Estado de pavilhão (lista dos Estados e das respectivas autoridades competentes), em conformidade com o artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3, e com o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1005/2008

13

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 073/07

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/04/10 — Apoio è execução de projectos-piloto

31

2010/C 073/08

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/05/10 — Apoio à «vídeo a pedido e distribuição digital em cinemas»

33

2010/C 073/09

Convite à apresentação de propostas — EACEA/10/10 — Ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida — Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional

35

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 073/10

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

39

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 073/11

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

40

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 073/12

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

42

2010/C 073/13

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional, nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

49

2010/C 073/14

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional, nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT