ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.315.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 315

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
23 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 315/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5720 — BAYERNLB/LBLUX) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 315/02

Taxas de câmbio do euro

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 315/03

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/01/10 — Programa Juventude em Acção 2007-2013

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 315/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5685 — Louis Dreyfus/Fin Lov/SBM/Mangas Gaming) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

8

OUTROS ACTOS

Conselho

2009/C 315/05

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos que foram incluídos pelo Conselho na lista de pessoas, entidades e organismos aos quais se aplica n.o 2 do artigo 6.o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho (Anexo V)

9

2009/C 315/06

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos que foram incluídos pelo Conselho na lista de pessoas, entidades e organismos aos quais se aplica o artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho (Anexo II)

10

2009/C 315/07

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no n.o 3 do artigo 2.o, Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [cf. anexo do Regulamento (UE) n.o 1285/2009, de 23 de Dezembro de 2009]

11

Comissão

2009/C 315/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

2009/C 315/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2009/C 315/10

Publicação de um pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

2009/C 315/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT