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Document C:2009:234:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 234, 29 de Setembro de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    29/09/2009
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.234.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 234
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    29 de Setembro de 2009

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 234/01

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    1

    2009/C 234/02

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    5

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 234/03

    Taxas de câmbio do euro

    6

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2009/C 234/04

    Convite à apresentação de propostas — EACEA/19/09 — MEDIA 2007 — Apoio à Distribuição Transnacional de Filmes Europeus — Sistema «selectivo» 2010

    7

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão

    2009/C 234/05

    Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de glifosato originário da República Popular da China

    9

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2009/C 234/06

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5584 — Belgacom/BICS/MTN) (1)

    14

     

    OUTROS ACTOS

     

    Comissão

    2009/C 234/07

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    15

    2009/C 234/08

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    18

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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