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Document C:2009:230:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 230, 24 de Setembro de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    24/09/2009
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.230.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 230
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    24 de Setembro de 2009

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 230/01

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    1

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Parlamento Europeu

    2009/C 230/02

    Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Contributo adoptado pela XLI COSAC — Praga, 10-12 de Maio de 2009

    5

     

    Comissão

    2009/C 230/03

    Taxas de câmbio do euro

    9

    2009/C 230/04

    Lista dos dias feriados para as instituições da Comunidade Europeia em 2011

    10

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2009/C 230/05

    Informações pautais vinculativas

    11

     

    INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

     

    Comissão

    2009/C 230/06

    Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

    16

    2009/C 230/07

    Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

    17

     

    Comité Permanente dos Estados da AECL

    2009/C 230/08

    Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2008

    18

     

    V   Avisos

     

    OUTROS ACTOS

     

    Comissão

    2009/C 230/09

    Aviso à atenção de Ghuma Abd′rabbah relativo à sua inclusão na lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    29

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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