ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.213.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 213

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
8 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comissão

2009/C 213/01

Parecer da Comissão, de 19 de Agosto de 2009, sobre as reacções ao seu parecer de 7 de Janeiro de 2008 relativo às medidas provisórias tomadas pelo Governo Dinamarquês a respeito das válvulas de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama, do modelo HPV, fabricadas pela empresa Se-won Ind Co. na República da Coreia (1)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 213/02

Início ao processo (Processo COMP/M.5529 — Oracle/Sun Microsystems) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 213/03

Taxas de câmbio do euro

4

2009/C 213/04

Comunicação da Comissão relativa ao organismo habilitado para emitir certificados de origem ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 442/2009

5

2009/C 213/05

Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 213/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 213/07

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do 2010 Programa de Trabalho «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 213/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China, da República da Coreia e de Taiwan

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 213/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5623 — Bridgepoint/TÜV SÜD/Dogus/Targets) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT