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Official Journal of the European Union, C 145, 25 June 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 145, 25 de Junho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 145, 25 de Junho de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.145.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 145 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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Conselho |
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PARECERES |
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2009/C 145/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 145/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
2 |
2009/C 145/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
4 |
2009/C 145/04 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
6 |
2009/C 145/05 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5410 — FORFARMERS/CEFETRA) (1) |
8 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 145/06 |
9 |
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2009/C 145/07 |
10 |
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2009/C 145/08 |
Relatório final do auditor no processo COMP/M.4980 — ABF/GBI Business |
11 |
2009/C 145/09 |
Resumo da Decisão da Comissão De 23 de setembro 2008 que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4980 — ABF/GBI Business) [notificada com o número C(2008) 5273] (1) |
12 |
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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da AECL |
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2009/C 145/10 |
16 |
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2009/C 145/11 |
17 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão |
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2009/C 145/12 |
18 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 145/13 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5530 — GlaxoSmithKline/Stiefel Laboratories) (1) |
20 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão |
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2009/C 145/14 |
21 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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