26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5504 — Bridgepoint Capital Group/Hermes Private Equity Directs)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/01)

A Comissão decidiu, em 11 de Maio de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

—	no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

—	em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5504. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm).

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26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de Maio de 2009

(2009/C 117/02)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,4010
JPY	iene	133,22
DKK	coroa dinamarquesa	7,4463
GBP	libra esterlina	0,88030
SEK	coroa sueca	10,4720
CHF	franco suíço	1,5178
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,8620
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,683
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	280,60
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7090
PLN	zloti	4,4140
RON	leu	4,1710
TRY	lira turca	2,1672
AUD	dólar australiano	1,7924
CAD	dólar canadiano	1,5777
HKD	dólar de Hong Kong	10,8595
NZD	dólar neozelandês	2,2652
SGD	dólar de Singapura	2,0251
KRW	won sul-coreano	1 743,90
ZAR	rand	11,6640
CNY	yuan-renminbi chinês	9,5601
HRK	kuna croata	7,2929
IDR	rupia indonésia	14 286,69
MYR	ringgit malaio	4,8881
PHP	peso filipino	65,674
RUB	rublo russo	43,4875
THB	baht tailandês	48,170
BRL	real brasileiro	2,8322
MXN	peso mexicano	18,4372
INR	rupia indiana	66,2740

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/3

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Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Forcelles»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/03)

Mediante requerimento de 3 de Julho de 2008, a sociedade Terre, com sede social em 14 route de Beaugency, 41220 La Ferté-Saint-Cyr (França), solicitou, por um período de três anos, uma licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Forcelles», abrangendo uma superfície de aproximadamente 20 quilómetros quadrados, no Departamento de Meurthe-et-Moselle.

A área demarcada da licença tem como limites os arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

Vértices	Longitude	Latitude
A	4,14 gr E	53,85 gr N
B	4,20 gr E	53,85 gr N
C	4,20 gr E	53,81 gr N
D	4,12 gr E	53,81 gr N
E	4,12 gr E	53,84 gr N
F	4,14 gr E	53,84 gr N

Apresentação dos requerimentos e critérios de atribuição do título

Os autores do requerimento inicial e dos requerimentos concorrentes devem preencher as condições definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto n.o 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (décret no 2006-648 du 2 juin 2006 relatif aux titres miniers et aux titres de stockage souterrain, Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

As empresas interessadas podem apresentar um requerimento concorrente no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648 relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea. Os requerimentos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço indicado infra.

As decisões em relação ao requerimento inicial e aos requerimentos concorrentes respeitarão os critérios de atribuição de direitos mineiros definidos no artigo 6.o do decreto acima referido e serão tomadas até 13 de Agosto de 2010.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua cessação

Os autores dos requerimentos devem consultar os artigos 79.o e 79.o-1 do Code minier e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de Junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira e de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Para mais informações, consultar o Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento e do Ordenamento Sustentáveis [ministère de l'écologie, du développement et de l’aménagement durables (direction générale de l'énergie et du climat, direction de l’énergie, bureau exploration et production des hydrocarbures)], 41, boulevard Vincent Auriol, 75703 Paris Cedex 13, FRANCE (tel. +33 144972302, fax: +33 153941440).

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no seguinte sítio web:

http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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26.5.2009

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Jornal Oficial da União Europeia

C 117/5

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Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de l’Ourcq»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/04)

Mediante requerimento de 31 de Maio de 2008, a sociedade Galli Coz, com sede social em 50 rue du Midi, 94300 Vincennes (França), solicitou, por um período de cinco anos, uma licença de prospecção de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de l’Ourcq», numa superfície de aproximadamente 1 444 quilómetros quadrados, abrangendo parte do Departamento de Aisne.

A área demarcada da licença tem como limites os arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas em grados (NTF, meridiano de Paris):

Vértices	Longitude	Latitude
A	1,50 gr E	55,00 gr N
B	1,00 gr E	55,00 gr N
C	1,00 gr E	54,90 gr N
D	0,90 gr E	54,90 gr N
E	0,90 gr E	54,70 gr N
F	1,00 gr E	54,70 gr N
G	1,00 gr E	54,50 gr N
H	1,30 gr E	54,50 gr N
I	1,30 gr E	54,60 gr N
J	1,40 gr E	54,60 gr N
K	1,40 gr E	54,90 gr N
L	1,50 gr E	54,90 gr N

Apresentação dos requerimentos e critérios de atribuição do título

Os autores do requerimento inicial e dos requerimentos concorrentes devem preencher as condições definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto no 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (décret no 2006-648 du 2 juin 2006 relatif aux titres miniers et aux titres de stockage souterrain, Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

As empresas interessadas podem apresentar um requerimento concorrente no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648 relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea. Os requerimentos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço indicado infra.

As decisões em relação ao requerimento inicial e aos requerimentos concorrentes respeitarão os critérios de atribuição de direitos mineiros definidos no artigo 6.o do decreto acima referido e serão tomadas até 2 de Junho de 2010.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua cessação

Os autores dos requerimentos devem consultar os artigos 79.° e 79.°-1 do Code minier e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de Junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira e de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Para mais informações, consultar o Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Ordenamento do Território [ministère de l'écologie, de l'énergie, du développement durable et de l'aménagement du territoire (Direction générale de l'énergie et climat, Direction de l'énergie, Sous-direction de la sécurité d'approvisionnement et des nouveaux produits énergétiques, bureau exploration production des hydrocarbures)], 41, boulevard Vincent Auriol, 75703 Paris Cedex 13, FRANCE (tel. +33 144973202, fax: +33 153941440).

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no seguinte sítio web:

http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/05)

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o grupo industrial Access («Access», EUA) e ProChemie Holding Limited («PCH», Jersey) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto de LyondellBasell Industries AF S.C.A. («LBI», Luxemburgo), mediante aquisição de acções numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum.

2.

As actividades das empresas em causa são: — Access: sectores do petróleo, petroquímica, carvão, alumínio, energia e imobiliário, — PCH: i) sistemas de armamento e produtos ligados à defesa e à segurança; ii) fabricação e fornecimento de cortadoras de relva, instrumentos de jardinagem e produtos para tratamento da relva; e iii) exploração e comercialização de jactos privados, — LBI: produção e fornecimento de polímeros, combustíveis e produtos químicos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações J-70 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/8

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Rectificação à lista das águas minerais naturais reconhecida pelos Estados-Membros

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 54 de 7 de Março de 2009 )

(2009/C 117/06)

A «Lista das águas minerais naturais reconhecida pela Espanha» passa a ter a seguinte redacção:

Na página 31:

em vez de:

deve ler-se:

na página 32:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

na página 33:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

na página 34:

em vez de:

deve ler-se:

na página 35:

em vez de:

deve ler-se:

em vez de:

deve ler-se:

A água mineral natural «Zambra» é suprimida da «Lista das águas minerais naturais reconhecida pela Espanha».

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