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Official Journal of the European Union, C 66, 20 March 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 66, 20 de Março de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 66, 20 de Março de 2009
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 66 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Conselho |
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2009/C 066/01 |
1 |
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2009/C 066/02 |
6 |
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2009/C 066/03 |
12 |
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2009/C 066/04 |
17 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 066/05 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
22 |
2009/C 066/06 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5408 — Fortress/Unicredit/Torre) (1) |
23 |
2009/C 066/07 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5451 — CNP Assurances/CNP Unicredit Life) (1) |
23 |
2009/C 066/08 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5253 — Sanofi-Aventis/Zentiva) (1) |
24 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 066/09 |
25 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 066/10 |
26 |
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2009/C 066/11 |
30 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 066/12 |
Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio relativo ao pedido de concessão de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominado «Concession de Nesles» (1) |
33 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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