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Official Journal of the European Union, C 329, 24 December 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 329, 24 de Dezembro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 329, 24 de Dezembro de 2008
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 329 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
51.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 329/01 |
1 |
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2008/C 329/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
3 |
2008/C 329/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5195 — Pfizer/SP Assets) (1) |
6 |
2008/C 329/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5402 — Caja Navarra/Aegon/Can Soluciones De Salud) (1) |
6 |
2008/C 329/05 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5407 — CSN/Itochu/Nacional Minérios) (1) |
7 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 329/06 |
8 |
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2008/C 329/07 |
9 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2008/C 329/08 |
10 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2008/C 329/09 |
15 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2008/C 329/10 |
18 |
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2008/C 329/11 |
Auxílios estatais — Portugal — Auxílio estatal C 85/01 — Medidas pontuais a favor da RTP — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
24 |
2008/C 329/12 |
26 |
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2008/C 329/13 |
27 |
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2008/C 329/14 |
s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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