ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 329

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
24 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 329/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2008/C 329/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2008/C 329/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5195 — Pfizer/SP Assets) (1)

6

2008/C 329/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5402 — Caja Navarra/Aegon/Can Soluciones De Salud) (1)

6

2008/C 329/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5407 — CSN/Itochu/Nacional Minérios) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 329/06

Taxas de câmbio do euro

8

2008/C 329/07

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2009[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 329/08

Informações vinculativas em matéria de origem

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 329/09

Convite à apresentação de propostas — EACEA/34/08 — Cooperação UE-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional — Atlantis: Acções em prol da criação de laços transatlânticos e redes académicas no domínio da formação e dos estudos integrados — Convite à apresentação de propostas 2009

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 329/10

Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio estatal C 7/04 (ex NN 159/02) — Auxílio a favor da Gesellschaft für Weinabsatz (empresa de comercialização de vinhos) — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

18

2008/C 329/11

Auxílios estatais — Portugal — Auxílio estatal C 85/01 — Medidas pontuais a favor da RTP — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

24

2008/C 329/12

Comunicação do Ministro da Economia do Reino dos Países Baixos nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

26

2008/C 329/13

Comunicação da Irlanda nos termos da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio de ronda de concessão de licenças 2009 — Bacia de Rockall)

27

2008/C 329/14

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT