ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
19 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 324/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 324/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2008/C 324/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5283 — Sappi/M-real) (1)

8

2008/C 324/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5160 — Apax Partners/Altran Technologies) (1)

8

2008/C 324/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5357 — GKN/Airbus Filton Wing Component Operation) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 324/06

Taxas de câmbio do euro

10

2008/C 324/07

Comunicação da Comissão a todos os agricultores sobre a retirada de terras da produção a partir de 2009

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 324/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 324/09

Convite à apresentação de propostas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS ao abrigo do Programa de Trabalho «Cooperação» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 324/10

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal C 40/08 (ex N 163/08) — Auxílio à reestruturação a favor da PZL Hydral SA — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

17

2008/C 324/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5262 — Bonnier/Schibsted/Retriever Sverige) (1)

25

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 324/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

2008/C 324/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

31

2008/C 324/14

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT