ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 247

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
27 de Setembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2008/C 247/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 236 de 13.9.2008

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2008/C 247/02

Processo C-206/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Thüringer Oberlandesgericht (Alemanha) em 19 de Maio de 2008 — Wasser- und Abwasserzweckverband Gotha und Landkreisgemeinden (WAZV Gotha) — Eurawasser Aufbereitungs- und Entsorgungsgesellschaft mbH

2

2008/C 247/03

Processo C-243/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Budaörsi Városi Bíróság (Hungria) em 2 de Junho de 2008 — Pannon GSM Zrt./Erzsébet Sustikné Győrfi

2

2008/C 247/04

Processo C-260/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 18 de Junho de 2008 — HEKO Industrieerzeugnisse GmbH/Bundesfinanzdirektion West

3

2008/C 247/05

Processo C-264/08: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Hof van Cassatie van België em 19 de Junho de 2008 — Belgische Staat/Direct Parcel Distribution Belgium NV

3

2008/C 247/06

Processo C-267/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Unabhängiger Finanzsenat, Außenstelle Klagenfurt (Áustria) em 20 de Junho de 2008 — SPÖ Landesorganisation Kärnten/Finanzamt Klagenfurt

4

2008/C 247/07

Processo C-294/08: Acção intentada em 2 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Checa

5

2008/C 247/08

Processo C-302/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht München (Alemanha) em 8 de Julho de 2008 — Zino Davidoff SA/Bundesfinanzdirektion Südost

6

2008/C 247/09

Processo C-303/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 8 de Julho de 2008 — Metin Bozkurt/Land Baden-Württemberg

6

2008/C 247/10

Processo C-304/08: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 9 de Julho de 2008 — Zentrale zur Bekämpfung unlauteren Wettbewerbs eV./Plus Warenhandelsgesellschaft mbH

6

2008/C 247/11

Processo C-305/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 14 de Julho de 2008 — CoNISMa (Consorzio Nazionale Interuniversitario per le Scienze del Mare)/Regione Marche

7

2008/C 247/12

Processo C-309/08: Acção intentada em 11 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Polónia

7

2008/C 247/13

Processo C-310/08: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pela Court of Appeal (Civil Division) (England and Wales) em 11 de Julho de 2008 — London Borough of Harrow/Nimco Hassan Ibrahim e Secretary of State for the Home Department

8

2008/C 247/14

Processo C-314/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódziki Sad Administracyjny w Poznaniu (Polónia) em 14 de Julho de 2008 — Krzysztof Filipiak/Dyrektor Izby Skarbowej w Poznaniu

8

2008/C 247/15

Processo C-325/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 17 de Julho de 2008 — Société Olympique lyonnais/Olivier Bernard, Société Newcastle UFC

9

2008/C 247/16

Processo C-350/08: Acção intentada em 29 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias /República da Lituânia

9

2008/C 247/17

Processo C-356/08: Acção intentada em 30 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Áustria

10

2008/C 247/18

Processo C-357/08: Acção intentada em 4 de Agosto de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica

10

2008/C 247/19

Processo C-368/08: Acção intentada em 8 de Agosto de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica

11

2008/C 247/20

Processo C-315/07: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 30 de Maio de 2008 (pedido de decisão prejudicial de Landesgericht Klagenfurt — Áustria) — A-Punkt Schmuckhandels GmbH/Claudia Schmidt

11

2008/C 247/21

Processo C-476/07: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 3 de Junho de 2008 (pedido de decisão prejudicial do Landgericht Berlin — Alemanha) — M.C.O. Congres/Suxess GmbH

11

Tribunal de Primeira Instançia

2008/C 247/22

Processo T-475/07 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 18 de Junho de 2008 — Dow AgroSciences e o./Comissão («Pedido de medidas provisórias — Directiva 91/414/CEE — Pedido de suspensão da execução — Admissibilidade — Falta de urgência»)

12

2008/C 247/23

Processo T-195/08 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Julho de 2008 — Antwerpse Bouwwerken/Comissão (Pedido de medidas provisórias — Contratos públicos — Processo de concurso público comunitário — Rejeição de uma proposta — Pedido de suspensão da execução e de medidas provisórias — Admissibilidade — Interesse em agir — Perda de uma oportunidade — Inexistência de prejuízo grave e irreparável — Falta de urgência)

12

2008/C 247/24

Processo T-202/08 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Julho de 2008 — CLL Centres de langues/Comissão («Pedido de medidas provisórias — Contratos públicos — Concurso público comunitário — Pedido de suspensão da execução e de medidas provisórias — Inexistência de fumus boni juris — Perda de uma oportunidade — Inexistência de prejuízo grave e irreparável — Inexistência de urgência»)

12

2008/C 247/25

Processo T-266/08 P: Recurso interposto em 9 de Julho de 2008 por Petrus Kerstens do acórdão proferido em 8 de Maio de 2008 pelo Tribunal da Função Pública no processo F-119/06, Kerstens/Comissão

13

2008/C 247/26

Processo T-267/08: Recurso interposto em 9 de Julho de 2008 — Região Nord-Pas-de-Calais/Comissão

13

2008/C 247/27

Processo T-268/08: Recurso interposto em 11 de Julho de 2008 — LandBurgenland/Comissão

14

2008/C 247/28

Processo T-270/08: Recurso interposto em 8 de Julho de 2008 — Alemanha/Comissão

15

2008/C 247/29

Processo T-279/08: Recurso interposto em 17 de Julho de 2008 — Communauté d'Agglomération de Douaisis/Comissão

15

2008/C 247/30

Processo T-281/08: Recurso interposto em 15 de Julho de 2008 — Áustria/Comissão

16

2008/C 247/31

Processo T-282/08: Recurso interposto em 17 de Julho de 2008 — Grazer Wechselseitige Versicherung/Comissão

16

2008/C 247/32

Processo T-285/08: Recurso interposto em 21 de Julho de 2008 — Securvita/IHMI (Natur-Aktien-Index)

17

2008/C 247/33

Processo T-286/08: Recurso interposto em 21 de Julho de 2008 — Fidelio/IHMI (Hallux)

17

2008/C 247/34

Processo T-287/08: Recurso interposto em 25 de Julho de 2008 — Cadila Healthcare/IHMI — Laboratorios Inibsa (ZYDUS)

17

2008/C 247/35

Processo T-288/08: Recurso interposto em 25 de Julho de 2008 — Cadila Healthcare/IHIM — Novartis (ZYDUS)

18

2008/C 247/36

Processo T-289/08: Recurso interposto em 29 de Julho de 2008 — Deutsche BKK/IHMI (Deutsche BKK)

18

2008/C 247/37

Processo T-295/08: Recurso interposto em 23 de Julho de 2008 — CPS Color Group /IHMI — Fema Farben und Putze (TEMACOLOR)

19

2008/C 247/38

Processo T-296/08: Recurso interposto em 28 de Julho de 2008 — Berliner Institut für Vergleichende Sozialforschung/Comissão

19

2008/C 247/39

Processo T-297/08: Recurso interposto em 29 de Julho de 2008 — Mepos Electronics/IHMI (MEPOS)

20

2008/C 247/40

Processo T-298/08: Recurso interposto em 31 de Julho de 2008 — Aldi/IHMI — Catalana de Telecomunicacions Societat Operadora de Xarxes (ALDI)

20

2008/C 247/41

Processo T-300/08: Recurso interposto em 1 de Agosto de 2008 — Hoo Hing/IHMI — Tresplain Investments Ltd (Golden Elephant Brand)

21

2008/C 247/42

Processo T-301/08: Recurso interposto em 6 de Agosto de 2008 — Laura Ashley/IHMI — Tiziana Bucci (LAURA ASHLEY)

21

2008/C 247/43

Processo T-306/08 P: Recurso interposto em 1 de Agosto de 2008 por Kurt-Wolfgang Braun-Neumann do despacho proferido pelo Tribunal da Função Pública em 23 de Maio de 2008 no processo F-79/07, Braun-Neumann/Parlamento

22

2008/C 247/44

Processo T-310/08: Recurso interposto em 8 de Agosto de 2008 — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte/IHMI (executive edition)

22

2008/C 247/45

Processo T-332/08: Recurso interposto em 15 de Agosto de 2008 — Melli Bank/Conselho

23

2008/C 247/46

Processo T-254/00 R: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Julho de 2008 — Hôtel Cipriani/Comissão

23

2008/C 247/47

Processo T-102/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Julho de 2008 — Cornwell/Comissão

23

2008/C 247/48

Processo T-172/06: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Junho de 2008 — Expasa/IHMI — Gallardo Blanco (H)

24

2008/C 247/49

Processo T-480/07: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Julho de 2008 — SIMSA/Comissão

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Tribunal da Funçao Pública da União Europeia

2008/C 247/50

Processo F-62/08: Recurso interposto em 24 de Julho de 2008 — Sevenier/Comissão

25

2008/C 247/51

Processo F-63/08: Recurso interposto em 18 de Julho de 2008 — Christoph e o./Comissão

25

2008/C 247/52

Processo F-64/08: Recurso interposto em 29 de Julho de 2008 — Nijs/Tribunal de Contas

25

2008/C 247/53

Processo F-66/08: Recurso interposto em 25 de Julho de 2008 — De Smedt e o./Parlamento

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2008/C 247/54

Processo F-70/08: Recurso interposto em 6 de Agosto de 2008 — Ziliene/Parlamento

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2008/C 247/55

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

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