ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 304

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
15 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2007/C 304/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 29 de Novembro de 2007, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta (BCE/2007/17)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 304/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4872 — Eurovia/Compagnie Signature/JV) (1)

2

2007/C 304/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4914 — Carlyle/Sequa) (1)

2

2007/C 304/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4906 — CPI Europe Fund/Corpus/Real Estate Portfolio) (1)

3

2007/C 304/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4953 — Sony Ericsson/Motorola/UIQ) (1)

3

2007/C 304/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4923 — Avnet/Acal IT Solutions) (1)

4

2007/C 304/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 304/08

Taxas de câmbio do euro

7

2007/C 304/09

Programa Juventude em Acção 2007-2013 — Publicação do Guia do Programa válido a partir de 1 de Janeiro de 2008

8

2007/C 304/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 429.a reunião, em 9 de Julho de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/E-2/39.143 — Opel

11

2007/C 304/11

Relatório final do auditor no Processo COMP/E-2/39.143 — Opel (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 304/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

13

2007/C 304/13

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

15

2007/C 304/14

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 304/15

Aviso aos operadores económicos — Importações na Comunidade de produtos têxteis e de vestuário originários da China para o ano de 2008

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 304/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4765 — Symantec/Huawei/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2007/C 304/17

Aviso

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT