ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
7 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 265/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4879 — Jabil Circuit, Inc/Nokia Siemens Networks S.p.A.) (1)

1

2007/C 265/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4916 — GE Money/BPH) (1)

1

2007/C 265/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4808 — CVC/Charterhouse/PHL/AA/Saga) (1)

2

2007/C 265/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4844 — Fortis/ABN AMRO assets) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 265/05

Taxas de câmbio do euro

3

2007/C 265/06

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

4

2007/C 265/07

Aviso aos importadores — Importação para a Comunidade de produtos com elevado teor de açúcar

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 265/08

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

2007/C 265/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 265/10

Media 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite para apresentação de propostas — EACEA/19/07 — Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias

15

2007/C 265/11

Convite à apresentação de candidaturas relativo à Decisão 2007/717/CE da Comissão que institui um grupo de peritos em facturação electrónica

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 265/12

Anúncio do Governo do Reino Unido respeitante à Directiva 94/22/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

18

2007/C 265/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4882 — Goldman Sachs/H.P. Pelzer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2007/C 265/14

Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio estatal C 35/07 (ex N 256/07) — Auxílio à formação a favor da Volvo Cars Gent, Bélgica — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

21

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 265/15

Publicação de um pedido de registo nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT