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Document C:2007:154:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 154, 07 de Julho de 2007


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    07/07/2007
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 154
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    50.o ano
    7 de Julho de 2007

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2007/C 154/01

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

    1

    2007/C 154/02

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    7

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2007/C 154/03

    Taxas de câmbio do euro

    8

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2007/C 154/04

    Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

    9

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2007/C 154/05

    Convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis (Programa eContentplus) (1)

    13

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2007/C 154/06

    Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o C 15/07 (ex NN 20/07) — Incentivo fiscal a favor de algumas instituições bancárias reestruturadas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

    15

    2007/C 154/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4737 — Sabic/GE Plastics) (1)

    23

    2007/C 154/08

    Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.4533 — SCA/P&G (European Tissue Business)] (1)

    24

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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