ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 28

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
8 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 028/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 028/02

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 028/03

Extracto de uma medida de liquidação decidida ao abrigo do artigo 9.o da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 028/04

Comunicação do Governo francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) — Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis des Ardennes»  (1)

6

2007/C 028/05

Auxílios estatais — Áustria — Auxílio estatal n.o C 56/06 (ex NN 77/06) — Privatização do Bank Burgenland AG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

8

2007/C 028/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4570 — Areva/REpower) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2007/C 028/07

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4489 — 3i/Countrywide) (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT