ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 218

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
9 de Setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 218/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 218/2

Auxílios estatais — Itália — Auxílios estatais n.o C 30/06 (ex N 367/205 e N 623/05) — Redução do imposto especial sobre o consumo de biocombustíveis — Alteração de um regime de auxílio existente — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

2

2006/C 218/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

9

2006/C 218/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

11

2006/C 218/5

Aviso de recepção da queixa no 2006/4712 — SG(2006)A/6327

13

2006/C 218/6

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.4382 — TPG/Aleris) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT