ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 128

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
1 de junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 128/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 128/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás ( 1 )

2

2006/C 128/3

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2006/C 128/4

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2006/C 128/5

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2006/C 128/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4246 — Merill Lynch/Farallon/Barceló/Playa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

2006/C 128/7

Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2005

22

2006/C 128/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4179 — Huntsman/Ciba Specialty Chemicals) ( 1 )

23

2006/C 128/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4226 — DSGI/Fotovista) ( 1 )

24

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

2006/C 128/10

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram completados os procedimentos constitucionais ao abrigo do artigo 103.o do Acordo EEE

25

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 128/11

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64a do Anexo XIII do Acordo EEE (Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias)

27

III   Informações

Comissão

2006/C 128/12

Convite à apresentação de candidaturas DG EAC/36/2006 — Cooperação UE-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional — Programa ATLANTIS (Acções em prol da criação de laços transatlânticos e redes académicas no domínio da formação e dos estudos integrados) — Aviso de publicação do convite à apresentação de candidaturas na internet

31

2006/C 128/13

IS-Reykjavík: exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Islândia nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64a do Anexo XIII do Acordo EEE (Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias) para a exploração de serviços aéreos regulares nas seguintes rotas: — 1. Gjögur-Reykjavík v.v. — 2. Bíldudalur-Reykjavík v.v. — 3. Sauðárkrókur-Reykjavík v.v. — 4. Grímsey-Akureyri v.v. — 5. Vopnafjörður-Þórshöfn-Akureyri v.v. — 6. Höfn-Reykjavík v.v.

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT