ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 34

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
10 de fevereiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 034/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 034/2

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

2

2006/C 034/3

Cumprimento pela República Libanesa de certas formalidades a título da cooperação administrativa em matéria de prova de origem do produto [Comunicação efectuada nos termos do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 565/2002 da Comissão]

3

2006/C 034/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

4

2006/C 034/5

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal n.o C 44/2005 (ex NN 79/2005, ex N 439/2004) — Auxílio à reestruturação a favor da Huta Stalowa Wola S.A. — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

5

2006/C 034/6

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal n.o C 47/2005 (ex NN 86/2005) — ELVO (Hellenic Vehicle Industry S.A.) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

24

Tribunal de Justiça

2006/C 034/7

Nomeação do Secretário

29

Banco Central Europeu

2006/C 034/8

Recomendação do Banco Central Europeu, de 1 de Fevereiro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2006/1)

30

III   Informações

Comissão

2006/C 034/9

Noticia de informação relativa a um convite à apresentação de propostas para projectos e actividades de apoio (PASR-2006) no âmbito da acção preparatória para «o melhoramento do potencial industrial europeu no domínio da investigação em matéria de segurança»

31

Rectificações

2006/C 034/10

Rectificacão à Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a) do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Modificação de obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares em Portugal ( JO C 30 de 7.2.2006 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT