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Document C:2004:041:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 41, 17 de Fevereiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    ISSN 1725-2482

    C 41
    47.o ano
    17 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

    Número de informaçãoÍndice

    Página
    I Comunicações
    Comissão
    2004/C 41/01Taxas de câmbio do euro 1
    2004/C 41/02Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 2
    2004/C 41/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 6
    2004/C 41/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 7
    2004/C 41/05Modificação da lista publicada em aplicação do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 884/2001 da Comissão, relativo aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter do sector vitivinícola 8
    2004/C 41/06Modificação da lista publicada em aplicação do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 884/2001 da Comissão, relativo aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter do sector vitivinícola 12
    2004/C 41/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3364 — ONO/Hidrocantábrico/Retecal) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 15
    2004/C 41/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3369 — EuRailCo/TransRegio) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 16
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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