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Document C:2004:040:TOC
Official Journal of the European Union, C 40, 14 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 40, 14 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 40, 14 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 40 47.o ano 14 de Fevereiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
2004/C 40/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
2004/C 40/02 | Nota explicativa relativa ao anexo III do acordo EU-Mexico (Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto EU-México) | 2 | ||
2004/C 40/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3365 — Vidacaixa/Santander Central Hispano Previsión) (1) | 3 | ||
2004/C 40/04 | Aviso de início de um inquérito sobre a violação da liberdade de associação na Bielorrússia tendo em vista a retirada temporária de benefícios ao abrigo do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) | 4 | ||
II Actos preparatórios | ||||
...... | ||||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
2004/C 40/05 | Convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa destinado a estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação (2001 a 2005) (Programa eContent) (1) | 5 | ||
Rectificações | ||||
2004/C 40/06 | Rectificação do convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa destinado a estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação (2001 a 2005) — Regime de convite permanente (Identificador da parte do convite: EC-Y03-C3-P2) (Programa eContent) (JO C 320 de 20.12.2002) (1) | 7 | ||
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |