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Document C:2003:196:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 196, 20 de Agosto de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    20/08/2003
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 196
    46.o ano
    20 de Agosto de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2003/C 196/01Taxas de câmbio do euro 1
    2003/C 196/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
    2003/C 196/03Auxílios estatais — Países Baixos — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 43/03 — Países Baixos — Auxílio ao funcionamento a favor da AVR para o tratamento de resíduos perigosos (1) 5
    2003/C 196/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 10
    2003/C 196/05Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 11
    2003/C 196/06Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) 13
    2003/C 196/07Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 14
    2003/C 196/08Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 14
    2003/C 196/09Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 15
    2003/C 196/10Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 15
    2003/C 196/11Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 16
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2003/C 196/12Convite à apresentação de candidaturas para a criação da câmara de peritos (profissionais) do Grupo Director do eEurope 2005 17
    2003/C 196/13Composição do júri — Concurso geral COM/B/1/02 — Assistentes adjuntos (B 5/B 4) nos domínios da gestão financeira e da gestão de contratos/projectos 18
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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