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Document C:2003:018:TOC
Official Journal of the European Union, C 18, 25 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 18, 25 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 18, 25 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 18 46.o ano 25 de Janeiro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2003/C 18/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2003/C 18/02 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3062 — IBM/Rational) (1) | 2 | |
2003/C 18/03 | Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal C 76/2002 (ex NN 122/2002) — Vantagens concedidas pela Região da Valónia e pelo Brussels South Charleroi Airport à companhia aérea Ryanair por ocasião da sua instalação em Charleroi — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 3 | |
2003/C 18/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 37 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Comissão | |||
2003/C 18/05 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Administração Nacional dos Transportes Públicos (Rikstrafiken) nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares nas seguintes rotas: Kiruna - Luleå, Kiruna - Umeå, Gällivare - Luleå, Gällivare - Umeå, Luleå - Umeå, Östersund - Umeå (1) | 40 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |