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Document C:2002:066:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 66, 15 de Março de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    15/03/2002
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 66
    45.o ano
    15 de Março de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2002/C 66/01Conclusões do Conselho de 1 de Março de 2002 sobre a normalização 1
    Comissão
    2002/C 66/02Taxas de câmbio do euro 3
    2002/C 66/03Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Donegal (1) 4
    2002/C 66/04Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Kerry (1) 5
    2002/C 66/05Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Galway (1) 7
    2002/C 66/06Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Knock (1) 8
    2002/C 66/07Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Sligo (1) 9
    2002/C 66/08Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis de países terceiros, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 27/2002 da Comissão — Lista de membros da Organização Mundial do Comércio 11
    2002/C 66/09Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 12
    2002/C 66/10Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2282 — BT/ESAT Digifone) (1) 13
    2002/C 66/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2693 — ADM/ACTI) (1) 13
    2002/C 66/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2485 — Verbund/Estag) (1) 14
    2002/C 66/13Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.1978 — Telecom Italia/News Television/Stream) (1) 14
    2002/C 66/14Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2701 — Vattenfall/BEWAG) (1) 15
    2002/C 66/15Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2715 — E.ON/Oberösterreichische Ferngas/Jihoceska) (1) 15
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2002/C 66/16Grotius II — Penal — Programa anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 16
    2002/C 66/17Programa STOP II — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 21
    2002/C 66/18Programa Falcone — Programa anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 26
    2002/C 66/19Programa Oisin II — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 32
    2002/C 66/20Programa Hippokrates — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 36
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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