Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2001:123:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 123, 25 de Abril de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    25/04/2001
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 123
    44.o ano
    25 de Abril de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comité Económico e Social
    Sessão de Janeiro de 2001
    2001/C 123/01Parecer do Comité Económico e Social sobre "Os efeitos do comércio electrónico sobre o mercado único (OMU)" 1
    2001/C 123/02Parecer do Comité Económico e Social sobre o "XXIX Relatório sobre a Política de Concorrência — 1999" 11
    2001/C 123/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas" 22
    2001/C 123/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos seguros de vida (Reforma)" 24
    2001/C 123/05Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Esgotamento dos direitos conferidos pela marca registada" 28
    2001/C 123/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/232/CEE, no que respeita à gama de pesos nominais referente aos extractos de café e aos extractos de chicória" 33
    2001/C 123/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior" 34
    2001/C 123/08Parecer do Comité Económico e Social sobre "eEurope 2002 — Uma Sociedade da Informação para Todos: Projecto de Plano de Acção" 36
    2001/C 123/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente" 47
    2001/C 123/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos" 50
    2001/C 123/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas" 53
    2001/C 123/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas" 55
    2001/C 123/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas" 56
    2001/C 123/14Paracer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia" 61
    2001/C 123/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social — A tarifação como modo de reforçar autilização sustentável dos recursos hídricos" 65
    2001/C 123/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica" 69
    2001/C 123/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 258/1999 relativo ao financiamento da política agrícola comum, assim como diversos outros regulamentos em matéria de política agrícola comum" 72
    2001/C 123/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera pela sexta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos" 74
    2001/C 123/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade" 76
    2001/C 123/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (Euratom, CECA, CE) da Comissão que altera o Regulamento n.o 3418/93 da Comissão de 9 de Dezembro de 1993 que estabelece normas de execução de algumas disposições do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977" 79
    2001/C 123/21Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho" 81
    PT
    Top