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Document C:2000:212E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 212, 25 de Julho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 212 E
43.o ano
25 de Julho de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comissão
2000/C 212 E/01Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
[COM(1999) 313 final — 98/0303(COD)] (1)
1
2000/C 212 E/02Proposta alterada de decisão do Conselho que cria um programa de acção comunitário no domínio da protecção civil
[COM(1999) 400 final — 98/0354(CNS)]
28
2000/C 212 E/03Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 88/609/CEE relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão
[COM(1999) 611 final — 98/0225(COD)] (1)
36
2000/C 212 E/04Proposta de decisão do Conselho relativa a adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 13-H da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação dos automóveis particulares no que diz respeito à travagem
[COM(1999) 660 final — 1999/0263(AVC)] (1)
46
2000/C 212 E/05Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 109 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para os veículos comerciais e seus reboques
[COM(1999) 727 final — 2000/0003(AVC)] (1)
79
2000/C 212 E/06Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)
[COM(2000) 142 final — 2000/0065(COD)] (1)
102
2000/C 212 E/07Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/57/CE do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas
[COM(2000) 142 final — 2000/0066(COD)] (1)
114
2000/C 212 E/08Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples
[COM(2000) 142 final — 2000/0067(COD)] (1)
121
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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