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Document C:2000:089E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 89, 28 de Março de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    28/03/2000
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 89 E
    43.o ano
    28 de Março de 2000
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comissão
    2000/C 89 E/01Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos
    [COM(1999) 636 final — 1999/0255(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 1
    2000/C 89 E/02Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo
    [COM(1999) 302 final — 1999/0128(CNS)]    		 3
    2000/C 89 E/03Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1488/96 do Conselho, relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica (MEDA)
    [COM(1999) 494 final — 1999/0214(CNS)]    		 4
    2000/C 89 E/04Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3508/92 que estabelece um sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajuda comunitários
    [COM(1999) 517 final — 1999/0207(CNS)]    		 8
    2000/C 89 E/05Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional
    [COM(1999) 617 final — 1999/0252(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 11
    2000/C 89 E/06Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos
    [COM(1999) 631 final — 1999/0254(CNS)]    		 31
    2000/C 89 E/07Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos
    [COM(1999) 608 final — 1999/0246(CNS)]    		 32
    2000/C 89 E/08Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição entre os Estados-Membros das autorizações recebidas no âmbito dos Acordos concluídos entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária e entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria que estabelecem determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado
    [COM(1999) 667 final — 1999/0264(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 33
    2000/C 89 E/09Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado
    [COM(1999) 665 final — 1999/0268(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 35
    2000/C 89 E/10Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado
    [COM(1999) 665 final — 1999/0268(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 36
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria, que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado 37
    2000/C 89 E/11Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado
    [COM(1999) 666 final — 1999/0266(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 51
    2000/C 89 E/12Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado
    [COM(1999) 666 final — 1999/0266(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 52
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado 53
    2000/C 89 E/13Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela décima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho respeitante à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (corantes azóicos)
    [COM(1999) 620 final — 1999/0269(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 67
    2000/C 89 E/14Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais
    [COM(1999) 654 final — 1999/0259(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1)    		 70
    2000/C 89 E/15Proposta de regulamento (CE) do Conselho que rectifica o Regulamento (CEE) n.o 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama
    [COM(1999) 704 final — 1999/0283(CNS)]    		 80
    2000/C 89 E/16Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 3448/93 que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas
    [COM(1999) 717 final — 1999/0284(CNS)]    		 81
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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