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Official Journal of the European Communities, C 370, 21 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 370, 21 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 370, 21 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 370 42o ano 21 de Dezembro de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
Número de informação | Índice | Página |
I Comunicações | ||
Parlamento Europeu | ||
Perguntas escritas com resposta | ||
(1999/C 370/001) | E-0017/98 apresentada por Jaak Vandemeulebroucke à
Comissão Objecto: Línguas utilizadas no Jornal Oficial (Resposta complementar) | 1 |
(1999/C 370/002) | E-0837/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Conteúdo e liberdade de expressão da programação televisiva (Resposta complementar) | 2 |
(1999/C 370/003) | E-0849/98 apresentada por Marco Cellai à Comissão Objecto: Recurso da Comissão junto do Tribunal de Justiça (Resposta complementar) | 2 |
(1999/C 370/004) | E-0870/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Legalização de imigrantes ilegais (Resposta complementar) | 3 |
(1999/C 370/005) | E-0880/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Problemas de livre circulação na UE para a obtenção de especializações em medicina. (Resposta complementar) | 3 |
(1999/C 370/006) | E-2378/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Violação das disposições em matéria de contratos públicos (Resposta complementar) | 4 |
(1999/C 370/007) | E-2987/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Exigência de registos nacionais de consumo de medicamentos para animais (Resposta complementar) | 5 |
(1999/C 370/008) | E-3069/98 apresentada por David Bowe à Comissão Objecto: Primatas | 7 |
(1999/C 370/009) | E-3071/98 apresentada por Michael Elliott à Comissão Objecto: Primatas | 7 |
Resposta complementar comum às perguntas escritas E-3069/98 e E-3071/99 | 7 | |
(1999/C 370/010) | E-3680/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Um parque de sensibilização ambiental nos arredores de Atenas | 8 |
(1999/C 370/011) | E-4096/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Parque de sensibilização ambiental na periferia de Atenas | 8 |
Resposta complementar comum às perguntas escritas E-3680/98 e E-4096/98 | 9 | |
(1999/C 370/012) | E-3718/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Bairros de barracas na cidade de Las Palmas da Grande Canária (Canárias, Espanha) (Resposta complementar) | 9 |
(1999/C 370/013) | E-3801/98 apresentada por Sérgio Ribeiro à Comissão Objecto: Rompimento de contrato da Texas-Samsung (Maia) com o Estado português (Resposta complementar) | 10 |
(1999/C 370/014) | E-3802/98 apresentada por Sérgio Ribeiro à Comissão Objecto: Encerramento de fábrica da Nestlé em Matosinhos-Portugal (Resposta complementar) | 11 |
(1999/C 370/015) | E-3916/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão Objecto: Restrições verticais no sector da cerveja | 11 |
(1999/C 370/016) | E-3956/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Cumprimento do Código de Conduta da União Europeia Relativo à Exportação de Armas Convencionais | 13 |
(1999/C 370/017) | P-3963/98 apresentada por Peter Skinner à Comissão Objecto: Observatório das Relações Industriais - Fundação de Dublim | 13 |
(1999/C 370/018) | P-3993/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Contribuição a cargo dos titulares de licenças de telecomunicações em Itália (Resposta complementar) | 14 |
(1999/C 370/019) | E-4028/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão Objecto: Custos da introdução do euro | 15 |
(1999/C 370/020) | E-0130/99 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão Objecto: Custos da introdução do euro | 16 |
Resposta comum às perguntas escritas E-4028/98 e E-0130/99 | 16 | |
(1999/C 370/021) | E-4043/98 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Puerto Morazan - Ciclone Mitch | 17 |
(1999/C 370/022) | E-4044/98 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Financiamento da via rápida Lorca-Águilas na região de Múrcia (Espanha) com fundos do FEDER (Resposta complementar) | 18 |
(1999/C 370/023) | P-0026/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Biodiversidade | 19 |
(1999/C 370/024) | P-0131/99 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila à Comissão Objecto: Implementação e controlo do programa de ajuda alimentar à Federação Russa | 19 |
(1999/C 370/025) | E-0143/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Osterholz-Scharmbeck | 20 |
(1999/C 370/026) | E-0144/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Verden | 21 |
(1999/C 370/027) | E-0145/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Rotenburg/Baixa Saxónia | 21 |
(1999/C 370/028) | E-0146/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Stade | 21 |
(1999/C 370/029) | E-0147/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Cuxhaven | 21 |
Resposta complementar comum às perguntas escritas E-0143/99, E-0144/99, E-0145/99, E-0146/99 e E-0147/99 | 21 | |
(1999/C 370/030) | E-0148/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à
Comissão Objecto: Fuga de cérebros | 22 |
(1999/C 370/031) | E-0170/99 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Ambiente | 23 |
(1999/C 370/032) | E-0200/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Derrogação da Itália a estabelecimentos de abate (Resposta complementar) | 24 |
(1999/C 370/033) | E-0201/99 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Sequestros em França (Resposta complementar) | 25 |
(1999/C 370/034) | E-0238/99 apresentada por Michèle Lindeperg à Comissão Objecto: Pagamentos em euros | 26 |
(1999/C 370/035) | E-0267/99 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Concorrência na emissão de cartas de condução - questão relativa à pergunta E-2907/98 | 27 |
(1999/C 370/036) | P-0269/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Desaparecimento de milhões no contexto da ajuda prestada pela UE à Rússia | 28 |
(1999/C 370/037) | E-0327/99 apresentada por Alexander Falconer à Comissão Objecto: Custo dos serviços de informação da União Europeia | 29 |
(1999/C 370/038) | E-0328/99 apresentada por Alexander Falconer à Comissão Objecto: Custo dos serviços de informação da União Europeia | 29 |
(1999/C 370/039) | E-0332/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Directiva 98/58 do Conselho relativa à protecção dos animais nas explorações pecuárias | 30 |
(1999/C 370/040) | E-0346/99 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão Objecto: Seguimento ao relatório de iniciativa do PE sobre a imprensa escrita | 30 |
(1999/C 370/041) | E-0366/99 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Salários dos membros da Comissão | 31 |
(1999/C 370/042) | E-0378/99 apresentada por Viviane Reding à Comissão Objecto: Abate cruel de cães e gatos na Ásia | 32 |
(1999/C 370/043) | E-0381/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Consumo de bebidas isotónicas por crianças | 33 |
(1999/C 370/044) | P-0386/99 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão Objecto: Crescimento e emprego | 34 |
(1999/C 370/045) | E-0396/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Destruições ecológicas no complexo de ilhotas de Gavdos-Gavdopoula | 35 |
(1999/C 370/046) | E-0493/99 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à
Comissão Objecto: Destruição da ilha grega de Gavdopoula | 35 |
Resposta comum às perguntas escritas E-0396/99 e E-0493/99 | 36 | |
(1999/C 370/047) | E-0406/99 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão Objecto: Atentado contra a saúde por poluição em Podenzano di Piacenza (Itália) | 36 |
(1999/C 370/048) | E-0407/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Denominações semigenéricas de origem do Vinho do Porto | 37 |
(1999/C 370/049) | E-0411/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Utilização da designação «PORT» em vinhos produzidos na Austrália | 38 |
(1999/C 370/050) | E-0416/99 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão Objecto: Os direitos dos gronelandeses e dos dinamarqueses (Resposta complementar) | 39 |
(1999/C 370/051) | E-0418/99 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Comissões bancárias sobre operações cambiais | 39 |
(1999/C 370/052) | E-0423/99 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Revogação ilegal da autorização para o exercício da actividade seguradora, em Itália, à companhia grega Themis | 40 |
(1999/C 370/053) | E-0426/99 apresentada por Mary Banotti à Comissão Objecto: Voos fretados | 42 |
(1999/C 370/054) | E-0447/99 apresentada por José Valverde López à Comissão Objecto: Unidade de análise de alimentos do Instituto do Meio Ambiente (Ispra) | 42 |
(1999/C 370/055) | E-0451/99 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão Objecto: Qualidade das ajudas alimentares à Rússia | 43 |
(1999/C 370/056) | E-0477/99 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Quadro regulamentar aplicável aos produtos cosmético-farmacêuticos naturais | 44 |
(1999/C 370/057) | E-0478/99 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Regulamentação relativa à segurança contra incêndios - hotéis em Espanha | 45 |
(1999/C 370/058) | E-0497/99 apresentada por Bartho Pronk à Comissão Objecto: Cuidados médicos a nível transfronteiriço | 45 |
(1999/C 370/059) | E-0502/99 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Associação Internacional para a Promoção da Cooperação com os Cientistas dos Países da Antiga União Soviética (INTAS) | 46 |
(1999/C 370/060) | E-0507/99 apresentada por Klaus Lukas à Comissão Objecto: Desvio de fundos na Bulgária | 46 |
(1999/C 370/061) | E-0512/99 apresentada por Eolo Parodi e Guido Viceconte à
Comissão Objecto: Ligações aéreas com as ilhas de Pantelleria e Lampedusa | 48 |
(1999/C 370/062) | E-0521/99 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset
Campos à Comissão Objecto: Relatório sobre o impacto ambiental da auto-estrada do Atlântico em Vigo (Galiza, Espanha) | 49 |
(1999/C 370/063) | E-0523/99 apresentada por Jan Mulder à Comissão Objecto: Entrevista com o Director Landaburu, publicada na revista «Nederlandse Gemeente» de 18-25 de Dezembro de 1998, sobre as contribuições líquidas dos Estados-membros | 50 |
(1999/C 370/064) | E-0524/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 50 |
(1999/C 370/065) | E-0525/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 51 |
(1999/C 370/066) | E-0527/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 51 |
(1999/C 370/067) | E-0528/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 51 |
(1999/C 370/068) | E-0529/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 52 |
(1999/C 370/069) | E-0530/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 52 |
(1999/C 370/070) | E-0531/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 52 |
(1999/C 370/071) | E-0532/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 53 |
(1999/C 370/072) | E-0533/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 53 |
(1999/C 370/073) | E-0534/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 53 |
(1999/C 370/074) | E-0535/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 54 |
(1999/C 370/075) | E-0537/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 54 |
(1999/C 370/076) | E-0538/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 54 |
(1999/C 370/077) | E-0539/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 55 |
(1999/C 370/078) | E-0540/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 55 |
(1999/C 370/079) | E-0541/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 55 |
(1999/C 370/080) | E-0544/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia | 56 |
Resposta comum às perguntas escritas E-0524/99, E-0525/99, E-0527/99, E-0528/99, E-0529/99, E-0530/99, E-0531/99, E-0532/99, E-0533/99, E-0534/99, E-0535/99, E-0537/99, E-0538/99, E-0539/99, E-0540/99, E-0541/99 e E-0544/99 | 56 | |
(1999/C 370/081) | E-0547/99 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Ajuda de emergência | 59 |
(1999/C 370/082) | E-0552/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Ajuda ao desenvolvimento | 59 |
(1999/C 370/083) | E-0560/99 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Novo procedimento para a concessão de recursos do ISPO | 60 |
(1999/C 370/084) | E-0563/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Reorganização do CONI e salvaguarda do emprego | 62 |
(1999/C 370/085) | E-0568/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Últimas informações sobre a iniciativa Urban em Roma | 63 |
(1999/C 370/086) | E-0570/99 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Exportação de touros de lide de Portugal para Espanha | 63 |
(1999/C 370/087) | P-0583/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Representação do Comissário Monti no Comité Directivo da Comissão Trilateral | 64 |
(1999/C 370/088) | E-0587/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Pedido de informação no seguimento da pergunta escrita E-0370/98 | 64 |
(1999/C 370/089) | E-0590/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Directiva do Conselho 96/29/Euratom e implicações ambientais da desregulamentação dos controlos de radioactividade | 65 |
(1999/C 370/090) | E-0591/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Estudos da Comissão sobre a gestão de resíduos radioactivos e salvaguardas nucleares | 66 |
(1999/C 370/091) | E-0592/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Notificação por parte das autoridades japonesas de planos para enviar para os EUA via portos da UE urânio irradiado altamente enriquecido | 66 |
(1999/C 370/092) | E-0594/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Importações ou exportações ilegais de materiais radioactivos na UE em 1998 | 67 |
(1999/C 370/093) | E-0596/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Hormona de crescimento BSTr | 68 |
(1999/C 370/094) | P-0599/99 apresentada por Frédéric Striby à Comissão Objecto: Registo e tributação de embarcações de recreio alsacianas | 68 |
(1999/C 370/095) | P-0603/99 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Proposta do Governo italiano relativo à redução do horário de trabalho para 35 horas | 69 |
(1999/C 370/096) | E-0608/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Participação da Eslováquia no Quinto Programa-Quadro de Investigação | 70 |
(1999/C 370/097) | E-0609/99 apresentada por Herbert Bösch à Comissão Objecto: Apoio a revistas e jornais na União Europeia | 70 |
(1999/C 370/098) | E-0610/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Obras do POR Peloponeso em Stemnista, Arcadia | 71 |
(1999/C 370/099) | E-0611/99 apresentada por Carlos Pimenta à Comissão Objecto: Ratificação e aplicação da Convenção de Århus pela União Europeia | 71 |
(1999/C 370/100) | E-0612/99 apresentada por Bernie Malone à Comissão Objecto: Acordos em matéria de dupla tributação | 72 |
(1999/C 370/101) | E-0616/99 apresentada por Peter Crampton à Comissão Objecto: Acordos de pesca internacionais | 73 |
(1999/C 370/102) | E-0621/99 apresentada por Robin Teverson à Comissão Objecto: Faixas horárias das companhias aéreas | 73 |
(1999/C 370/103) | E-0623/99 apresentada por Josep Pons Grau e María Sornosa
Martínez à Comissão Objecto: Criação, treino e posse de cães de raças «agressivas» | 74 |
(1999/C 370/104) | E-0626/99 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Restauro da Torre de Pisa | 75 |
(1999/C 370/105) | E-0627/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Fundos comunitários e «Sviluppo Italia» | 75 |
(1999/C 370/106) | E-0628/99 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Unidade - Despesas de câmbio | 76 |
(1999/C 370/107) | E-0630/99 apresentada por Encarnación Redondo Jiménez à
Comissão Objecto: Juncinha (Cyperus esculentus L.) e agricultura (Resposta complementar) | 78 |
(1999/C 370/108) | E-0637/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão Objecto: Tortura no Zimbabwe | 79 |
(1999/C 370/109) | E-0638/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão Objecto: A detenção de um activista dos direitos humanos na Indonésia | 80 |
(1999/C 370/110) | E-0642/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Proibição dinamarquesa da importação de cristal contendo chumbo | 80 |
(1999/C 370/111) | E-0643/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Despesas de obtenção de uma carta de condução UE | 81 |
(1999/C 370/112) | E-0644/99 apresentada por Karl-Heinz Florenz à Comissão Objecto: Política comunitária de protecção contra as alterações climáticas | 82 |
(1999/C 370/113) | E-0649/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Aumento incontrolado do fluxo de imigrantes na UE | 83 |
(1999/C 370/114) | E-0679/99 apresentada por Richard Corbett à Comissão Objecto: Consideração da necessidade de uma avaliação do impacto ambiental | 83 |
(1999/C 370/115) | E-0682/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999 | 84 |
(1999/C 370/116) | E-0683/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999 | 85 |
(1999/C 370/117) | E-0684/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999 | 86 |
(1999/C 370/118) | E-0686/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999 | 87 |
(1999/C 370/119) | E-0688/99 apresentada por Fernand Herman à Comissão Objecto: Situação da indústria do amido na UE | 87 |
(1999/C 370/120) | E-0689/99 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Importação de cogumelos | 88 |
(1999/C 370/121) | E-0690/99 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Linguagem oficial da UE | 89 |
(1999/C 370/122) | E-0691/99 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Pedido de autorização para a exportação de produtos Wassenaar | 89 |
(1999/C 370/123) | E-0692/99 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Medidas de apoio à pesca do espadarte no Mediterrâneo | 90 |
(1999/C 370/124) | E-0694/99 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Processo por infracção contra o azeite | 91 |
(1999/C 370/125) | E-0717/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 91 |
(1999/C 370/126) | E-0718/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 92 |
(1999/C 370/127) | E-0719/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 92 |
(1999/C 370/128) | E-0720/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 92 |
(1999/C 370/129) | E-0721/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 93 |
(1999/C 370/130) | E-0722/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 93 |
(1999/C 370/131) | E-0723/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 93 |
(1999/C 370/132) | E-0724/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 94 |
(1999/C 370/133) | E-0725/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 94 |
(1999/C 370/134) | E-0726/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 94 |
(1999/C 370/135) | E-0727/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 95 |
(1999/C 370/136) | E-0728/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 95 |
(1999/C 370/137) | E-0729/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 95 |
(1999/C 370/138) | E-0730/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 96 |
(1999/C 370/139) | E-0731/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 96 |
Resposta comum às perguntas escritas E-0717/99, E-0718/99, E-0719/99, E-0720/99, E-0721/99, E-0722/99, E-0723/99, E-0724/99, E-0725/99, E-0726/99, E-0727/99, E-0728/99, E-0729/99, E-0730/99 e E-0731/99 | 96 | |
(1999/C 370/140) | E-0732/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Centrais nucleares e problema do ano 2000 | 97 |
(1999/C 370/141) | E-0741/99 apresentada por Alessandro Danesin à Comissão Objecto: Zonas de montanha e Fundos Estruturais | 98 |
(1999/C 370/142) | E-0745/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Pescas e sustentabilidade | 99 |
(1999/C 370/143) | E-0749/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Criptosporidium | 99 |
(1999/C 370/144) | E-0753/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Fundos para a comuna de Torrita di Siena | 100 |
(1999/C 370/145) | E-0764/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Omissão por parte da Grécia em transpor para o direito interno decisões do Tribunal de Justiça sobre a poluição das águas. | 101 |
(1999/C 370/146) | E-0765/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Construção de uma nova linha de caminho-de-ferro Lianokladi- Domokos | 102 |
(1999/C 370/147) | E-0766/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Linha de caminho-de-ferro Atenas-Salónica | 102 |
(1999/C 370/148) | E-0767/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Escavações arqueológicas em Pidna, Nomo de Pieria | 103 |
(1999/C 370/149) | E-0774/99 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à
Comissão Objecto: Projecto TACIS A2.01/96 para o fornecimento à unidade no 2 da central nuclear Medzamor, na Arménia, de um simulador destinado à formação profissional | 104 |
(1999/C 370/150) | P-0775/99 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão Objecto: Construção de antenas de rádio no Mar do Norte | 105 |
(1999/C 370/151) | E-0779/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Privatizações e monopólios no sector do leite e dos lacticínios | 106 |
(1999/C 370/152) | P-0780/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Financiamento de partidos políticos | 107 |
(1999/C 370/153) | E-0782/99 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Ajudas aos estaleiros de construção naval na UE | 107 |
(1999/C 370/154) | E-0788/99 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Críticas formuladas pela Comissão à Agência para o Controlo de Medicamentos (Reino Unido) (Medicines Control Agency) (UK) | 108 |
(1999/C 370/155) | E-0790/99 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: IBEA (Reino Unido) - Fundos da PAC | 109 |
(1999/C 370/156) | E-0794/99 apresentada por Raimondo Fassa à Comissão Objecto: Acções da Comissão que visam um comércio leal e solidário | 110 |
(1999/C 370/157) | P-0795/99 apresentada por Reimer Böge à Comissão Objecto: Transporte de animais para abate | 111 |
(1999/C 370/158) | E-0796/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Pré-acondicionamento de leite em garrafas de 180 ml | 111 |
(1999/C 370/159) | E-0797/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Isenção do imposto sobre o volume de negócios | 112 |
(1999/C 370/160) | E-0798/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: «Screening» da Justiça e Assuntos Internos | 113 |
(1999/C 370/161) | E-0800/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Austríacos na Comissão | 114 |
(1999/C 370/162) | E-0802/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Edifícios da UE | 114 |
(1999/C 370/163) | E-0805/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Construção de barragens na Turquia financiada pela Grã-Bretanha | 116 |
(1999/C 370/164) | E-0807/99 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Exportações turcas de produtos siderúrgicos | 117 |
(1999/C 370/165) | E-0811/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à
Comissão Objecto: Selecção de 81 centros de investigação | 118 |
(1999/C 370/166) | E-0815/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: IVA | 118 |
(1999/C 370/167) | E-0819/99 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à
Comissão Objecto: Ilegalidade de obras financiadas com Fundos Estruturais em Llançà (Girona), Espanha | 119 |
(1999/C 370/168) | E-0831/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Directiva relativa à preservação dos habitats naturais e Directiva relativa à conservação das aves selvagens | 119 |
(1999/C 370/169) | E-0834/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Competitividade da indústria da ardósia | 121 |
(1999/C 370/170) | E-0836/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Importações de ardósia na UE | 122 |
(1999/C 370/171) | P-0837/99 apresentada por Heidi Hautala à Comissão Objecto: Prejuízos para a zona Natura provocados pela construção do porto de Vuosaari | 123 |
(1999/C 370/172) | E-0840/99 apresentada por Sören Wibe à Comissão Objecto: Situação do Euro | 124 |
(1999/C 370/173) | E-0841/99 apresentada por Kenneth Coates à Comissão Objecto: Fluoretação da água | 125 |
(1999/C 370/174) | E-0843/99 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Concurso geral COM/A/10/98/Opção 2 | 126 |
(1999/C 370/175) | E-0845/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Deficiências de construção nas obras públicas gregas | 127 |
(1999/C 370/176) | E-0851/99 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Prazo de pagamento do IVA | 127 |
(1999/C 370/177) | E-0853/99 apresentada por Reimer Böge à Comissão Objecto: Abolição das vendas duty free nas viagens intracomunitárias | 128 |
(1999/C 370/178) | E-0856/99 apresentada por Marilena Marín à Comissão Objecto: Detenção de cidadãos da Venécia por terem manifestado livremente as suas ideias | 129 |
(1999/C 370/179) | E-0858/99 apresentada por Pieter Dankert à Comissão Objecto: Fundo Social Europeu - Países Baixos | 130 |
(1999/C 370/180) | P-0861/99 apresentada por Carlos Coelho à Comissão Objecto: Política Comum das Pescas | 130 |
(1999/C 370/181) | E-0866/99 apresentada por Joan Vallvé à Comissão Objecto: Novos ataques contra produtos da hortifruticultura espanhola | 131 |
(1999/C 370/182) | E-0868/99 apresentada por Joan Vallvé à Comissão Objecto: Ajudas a título do programa Urban e projecto urbanos em Valência | 132 |
(1999/C 370/183) | E-0869/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Diminuição de rendimentos dos pescadores na Região Autónoma da Madeira | 132 |
(1999/C 370/184) | E-0871/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa URBAN - Irlanda do Norte | 133 |
(1999/C 370/185) | E-0872/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Programa PEACE - Irlanda do Norte | 133 |
(1999/C 370/186) | E-0873/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa KONVER II - Irlanda do Norte | 133 |
(1999/C 370/187) | E-0874/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa RETEX II - Irlanda do Norte | 134 |
(1999/C 370/188) | E-0877/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa PME - Irlanda do Norte | 134 |
Resposta comum às perguntas escritas E-0871/99, E-0872/99, E-0873/99, E-0874/99 e E-0877/99 | 134 | |
(1999/C 370/189) | E-0875/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa PESCA - Irlanda do Norte | 134 |
(1999/C 370/190) | E-0883/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Controlo da segurança nos aeroportos | 135 |
(1999/C 370/191) | E-0885/99 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à
Comissão Objecto: Implementação pelo Reino da Bélgica da Directiva 93/89/CEE sobre a aplicação pelos Estados-membros dos impostos sobre certos veículos utilizados para o transporte rodoviário de mercadorias, bem como das portagens e direitos de uso cobrados | 136 |
(1999/C 370/192) | P-0893/99 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Importadores europeus lesados por tributação complementar de produtos têxteis provenientes do Bangladesh | 137 |
(1999/C 370/193) | E-0909/99 apresentada por Bernard Lehideux à Comissão Objecto: Seguimento dado pelo Governo sírio à resolução sobre os prisioneiros libaneses detidos na Síria, aprovada em Março de 1998 | 138 |
(1999/C 370/194) | E-0979/99 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Cidadãos libaneses, palestinos e jordanos detidos na Síria | 138 |
Resposta comum às perguntas escritas E-0909/99 e E-0979/99 | 138 | |
(1999/C 370/195) | E-0919/99 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão Objecto: Lei sobre o problema dos cães vadios | 139 |
(1999/C 370/196) | E-0921/99 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão Objecto: Reintegração de objectivos para o desenvolvimento de Anzio e Nettuno | 139 |
(1999/C 370/197) | P-0927/99 apresentada por Fernando Fernández Martín à
Comissão Objecto: Regulamentação referente à actividade dos radioamadores na Europa | 140 |
(1999/C 370/198) | P-0928/99 apresentada por Rijk van Dam à Comissão Objecto: Transportes de ajuda de emergência para a Ucrânia | 141 |
(1999/C 370/199) | E-0940/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Obrigação de recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça para a solução pacífica de litígios no âmbito da Convenção de Nova Iorque de 1995 sobre espécies transzonais e altamente migradoras | 142 |
(1999/C 370/200) | E-0945/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Ponte Vasco da Gama - Lisboa - Liquidação de transferências | 143 |
(1999/C 370/201) | P-0951/99 apresentada por Michael McGowan à Comissão Objecto: Elegibilidade no âmbito dos Fundos Estruturais | 143 |
(1999/C 370/202) | E-0961/99 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Realização de uma investigação imparcial sobre o desaparecimento de 3000 pessoas na Argélia | 144 |
(1999/C 370/203) | E-0962/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Produção de camarões no Bangladesh e protecção ambiental | 145 |
(1999/C 370/204) | E-0964/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Extensão da baía de Ibiza, nas Baleares | 146 |
(1999/C 370/205) | E-0970/99 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Programa de promoção comercial de produtos europeus no mercado japonês | 147 |
(1999/C 370/206) | P-0976/99 apresentada por Georges Garot à Comissão Objecto: Discriminação em matéria de concorrência entre produtores de tomate franceses e espanhóis | 147 |
(1999/C 370/207) | E-0982/99 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Redução de direitos aduaneiros impostos pelos EUA ao sector têxtil | 148 |
(1999/C 370/208) | E-0987/99 apresentada por Luigi Colajanni, Roberto Speciale e
Andrea Manzella à Comissão Objecto: Assassinato do Vice-Presidente do Paraguai | 149 |
(1999/C 370/209) | E-0990/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Importação de aves selvagens | 149 |
(1999/C 370/210) | E-0992/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Ajuda ao Cazaquistão | 150 |
(1999/C 370/211) | E-0997/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Medidas tomadas pela UE para encerrar as instalações da central nuclear de Chernobyl | 150 |
(1999/C 370/212) | E-1000/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Artigo 9o do Regulamento do Conselho (CEE) 95/93, de 18 de Janeiro de 1993 | 151 |
(1999/C 370/213) | E-1001/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Revisão do Regulamento do Conselho (CEE) 95/93, de 18 de Janeiro de 1993 | 151 |
(1999/C 370/214) | E-1002/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Transacção comercial aberta das faixas horárias nos aeroportos | 151 |
(1999/C 370/215) | E-1003/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Aeroportos regionais | 152 |
Resposta comum às perguntas escritas E-1000/99, E-1001/99, E-1002/99 e E-1003/99 | 152 | |
(1999/C 370/216) | E-1005/99 apresentada por Ian Hudghton à Comissão Objecto: Investigação de hormonas sintéticas e de origem vegetal | 152 |
(1999/C 370/217) | E-1006/99 apresentada por Ian Hudghton à Comissão Objecto: Bem-estar animal | 153 |
(1999/C 370/218) | E-1007/99 apresentada por Ian Hudghton à Comissão Objecto: Transporte de animais vivos | 153 |
(1999/C 370/219) | P-1032/99 apresentada por Luigi Florio à Comissão Objecto: Segurança nos túneis rodoviários e ferroviários | 154 |
(1999/C 370/220) | E-1033/99 apresentada por Richard Howitt à Comissão Objecto: Organização da Jornada Europeia das Pessoas com Deficiência por uma empresa de consultadoria privada | 155 |
(1999/C 370/221) | E-1039/99 apresentada por Marco Cellai à Comissão Objecto: Iniciativas com vista à protecção do azeite | 155 |
(1999/C 370/222) | P-1041/99 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Presumíveis irregularidades na gestão dos subsídios globais para a região de Brindisi, em Itália | 157 |
(1999/C 370/223) | E-1043/99 apresentada por Ilona Graenitz à Comissão Objecto: Exame da legislação ambiental dos países candidatos | 158 |
(1999/C 370/224) | E-1060/99 apresentada por Carlos Bru Purón à Comissão Objecto: Cobrança de comissões sobre as operações cambiais | 158 |
(1999/C 370/225) | P-1063/99 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à
Comissão Objecto: Extensão do período de transição para a etiquetagem em diversas unidades de medida prevista na Directiva 80/181/CEE | 159 |
(1999/C 370/226) | E-1066/99 apresentada por Heidi Hautala à Comissão Objecto: Problemas na execução dos programas relativos à segurança nuclear TACIS | 160 |
(1999/C 370/227) | E-1075/99 apresentada por Anne McIntosh à Comissão Objecto: Países candidatos | 160 |
(1999/C 370/228) | E-1077/99 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Subsídios à indústria de revestimento de pisos na Europa | 161 |
(1999/C 370/229) | P-1085/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Fornecedores de produtos petrolíferos | 161 |
(1999/C 370/230) | P-1086/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Relações comerciais UE-Marrocos | 162 |
(1999/C 370/231) | E-1090/99 apresentada por Francis Decourrière à Comissão Objecto: Objectivo no 1 - Deslocalização no interior da União Europeia | 163 |
(1999/C 370/232) | P-1094/99 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: Derrogação do artigo 92o do Tratado | 164 |
(1999/C 370/233) | P-1098/99 apresentada por Yvonne Sandberg-Fries à
Comissão Objecto: Estação de tratamento de águas residuais na aldeia de Tolón, no Peloponeso, Grécia | 165 |
(1999/C 370/234) | P-1101/99 apresentada por Anneli Hulthén à Comissão Objecto: Regras comuns em matéria de pensões | 165 |
(1999/C 370/235) | E-1104/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Independência do Tibete | 166 |
(1999/C 370/236) | P-1111/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Situação em matéria de concorrência no mercado interno no sector das pranchas de surf | 167 |
(1999/C 370/237) | P-1119/99 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop à
Comissão Objecto: Programa da Comissão Europeia contra o doping | 167 |
(1999/C 370/238) | E-1125/99 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão Objecto: Mudanças alarmantes no clima político da Eslováquia | 168 |
(1999/C 370/239) | E-1139/99 apresentada por Arthur Newens à Comissão Objecto: Estudantes chineses | 169 |
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