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Document C:1999:306:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 306, 23 de Outubro de 1999


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Date of document:
23/10/1999
Author:
Comunidades Europeias
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 306
42.o ano
23 de Outubro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
1999/C 306/01Taxas de câmbio do euro 1
1999/C 306/02Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 64/99 (ex NN 68/99) — Itália, auxílio estatal às empresas do Gruppo Tirrenia di NavigazioneTexto relevante para efeitos do EEE (1) 2
1999/C 306/03Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 65/99 (ex N 20/99) — Países Baixos — Medidas suplementares que acompanham a reforma do sector suinícola 11
1999/C 306/04Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio n.o C 63/99 (ex NN 84/99) — Alemanha — Impacto do novo imposto sobre a electricidade no preço de aprovisionamento nos termos do StromeinspeisungsgesetzTexto relevante para efeitos do EEE (1) 19
1999/C 306/05Auxílios estatais — Convite para a apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio C 61/99 (ex NN 153/96) — Auxílio estatal à Deutsche Post AGTexto relevante para efeitos do EEE (1) 25
1999/C 306/06Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 36
1999/C 306/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 37
1999/C 306/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1616 — Antonio De Sommer Champalimaud/Banco Santander Central Hispanoamericano)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 37
1999/C 306/09Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1736 — UIAG/Carlyle/Andritz)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 38
1999/C 306/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1701 — DEKRA/Gruner+Jahr/FairCar)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 39
1999/C 306/11Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas emitido na 59a reunião, em 19 de Janeiro de 1997, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M.1221 — Rewe/Meinl 40
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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