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Official Journal of the European Communities, C 207, 21 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 207, 21 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 207, 21 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 207 42o ano 21 de Julho de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
Número de informação | Índice | Página |
I Comunicações | ||
Parlamento Europeu | ||
Perguntas escritas com resposta | ||
(1999/C 207/001) | P-1762/98 apresentada por Werner Langen à Comissão Objecto: Acordo de preços entre a indústria de cigarros francesa e o Governo francês (Resposta complementar) | 1 |
(1999/C 207/002) | E-1995/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: O gene «Terminator» | 2 |
(1999/C 207/003) | E-2418/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Monsanto e o gene «Terminator» | 2 |
Resposta complementar comum às perguntas escritas E-1995/98 e E-2418/98 | 2 | |
(1999/C 207/004) | P-2096/98 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Medidas para impedir a extinção da alfarrobeira | 3 |
(1999/C 207/005) | E-2163/98 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Compensação por bagagem extraviada | 4 |
(1999/C 207/006) | E-2317/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Transformação dos gasómetros Italgas em Roma | 5 |
(1999/C 207/007) | P-2345/98 apresentada por Carlos Carnero González à
Comissão Objecto: Situação da mina de Reocín na Cantábria (Espanha) | 5 |
(1999/C 207/008) | E-2360/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Produção de gases com efeito de estufa em explorações de criação de gado bovino (Resposta complementar) | 6 |
(1999/C 207/009) | E-2444/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Informações sobre a multinacional Chiquita | 8 |
(1999/C 207/010) | E-2492/98 apresentada por Richard Corbett e Bernie Malone à
Comissão Objecto: Corredor M62 entre Liverpool e Hull | 8 |
(1999/C 207/011) | E-2494/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Transporte de cavalos destinados ao abate proveniente da Europa Oriental | 9 |
(1999/C 207/012) | E-2563/98 apresentada por Christoph Konrad à Comissão Objecto: Escândalo financeiro na Alemanha (Oberhausen, Renânia do Norte-Vestefália), a propósito de subsídios ao Centro de Meios de Comunicação HDO | 10 |
(1999/C 207/013) | P-2584/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: A organização comum de mercado das bananas | 11 |
(1999/C 207/014) | E-2605/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Horários das companhias aéreas e S.A. Benz | 11 |
(1999/C 207/015) | P-2761/98 apresentada por Xaver Mayer à Comissão Objecto: Criação de animais selvagens (Resposta complementar) | 12 |
(1999/C 207/016) | P-2826/98 apresentada por Heidi Hautala à Comissão Objecto: Controlo dos subsídios agrícolas | 13 |
(1999/C 207/017) | E-2843/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Ajudas concedidas à indústria de carne de suíno na Irlanda do Norte | 14 |
(1999/C 207/018) | E-2844/98 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Suposta trama para reter e multar camiões espanhóis em Poitiers (França) | 14 |
(1999/C 207/019) | E-2865/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: A criança, parâmetro de orientação dos valores-limite - avaliação do impacto na criança - direitos ecológicos da criança | 15 |
(1999/C 207/020) | E-2896/98 apresentada por Angela Sierra González e Alonso
Puerta à Comissão Objecto: Controlo em matéria de extravio de bagagem e respectiva indemnização | 16 |
(1999/C 207/021) | E-2899/98 apresentada por Irini Lambraki à Comissão Objecto: Graves problemas para os produtores de citrinos em Xios | 17 |
(1999/C 207/022) | E-2915/98 apresentada por Jean Baggioni à Comissão Objecto: Redução da dependência energética das ilhas | 18 |
(1999/C 207/023) | E-2939/98 apresentada por Eryl McNally à Comissão Objecto: Controlo da raiva em animais de estimação | 18 |
(1999/C 207/024) | E-2951/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Ajudas da UE à armazenagem privada | 19 |
(1999/C 207/025) | E-2989/98 apresentada por Bernd Lange à Comissão Objecto: Questões sanitárias relativas às carnes de aves de capoeira: recurso a pessoal próprio de uma empresa no âmbito das operações de controlo das carnes de aves de capoeira | 20 |
(1999/C 207/026) | E-2991/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Futuro do regime especial de importação para as ilhas Canárias | 21 |
(1999/C 207/027) | E-3009/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Controlos sanitários e em matéria de segurança nos canis | 22 |
(1999/C 207/028) | P-3013/98 apresentada por Mair Morgan à Comissão Objecto: Despesas com actividades de informação e comunicação no Reino Unido | 22 |
(1999/C 207/029) | E-3034/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Tráfico ilegal de borregos vivos para abate na Grécia | 23 |
(1999/C 207/030) | E-3043/98 apresentada por José Apolinário à Comissão Objecto: Cultivo da alfarrobeira | 24 |
(1999/C 207/031) | P-3048/98 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão Objecto: Consequências para os agricultores finlandeses do atraso na elaboração do cadastro agrícola | 24 |
(1999/C 207/032) | E-3075/98 apresentada por Kirsi Piha à Comissão Objecto: Financiamento da União Europeia aos investimentos de infra-estrutura ISPA nos países da Europa Central e Oriental | 25 |
(1999/C 207/033) | E-3085/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Entradas e saídas digitais nas câmaras de vídeo | 26 |
(1999/C 207/034) | E-3090/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão Objecto: Projecto para uma instalação de tratamento de águas residuais com utilização do processo «N-Viro» em Stambridge | 27 |
(1999/C 207/035) | E-3091/98 apresentada por Joan Vallvé à Comissão Objecto: A Declaração Universal dos Direitos Linguísticos | 27 |
(1999/C 207/036) | E-3092/98 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset
Campos à Comissão Objecto: Atraso no pagamento dos fundos do programa LEADER I (Resposta complementar) | 28 |
(1999/C 207/037) | E-3094/98 apresentada por Angela Sierra González, Pedro Marset
Campos e Laura González Álvarez à Comissão Objecto: Políticas de turismo sustentável na UE | 29 |
(1999/C 207/038) | P-3102/98 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Directiva «seguros» | 30 |
(1999/C 207/039) | E-3119/98 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão Objecto: Cultivo de cânhamo na Finlândia | 31 |
(1999/C 207/040) | E-3135/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Ausência de concurso público na organização dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Ivrea | 31 |
(1999/C 207/041) | P-3146/98 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Produção de leite | 32 |
(1999/C 207/042) | E-3158/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Comércio de jóias no espaço comunitário | 33 |
(1999/C 207/043) | E-3160/98 apresentada por Sören Wibe à Comissão Objecto: Direito de proibir a importação de carne produzida com utilização regular de antibióticos | 34 |
(1999/C 207/044) | E-3165/98 apresentada por Mathieu Grosch à Comissão Objecto: Apoio concedido a trabalhadoras fronteiriças no caso de interrupção da actividade profissional | 34 |
(1999/C 207/045) | E-3185/98 apresentada por Hadar Cars, Karl Olsson e Astrid
Thors à Comissão Objecto: Tratamento de frutas e produtos hortícolas com antibióticos | 35 |
(1999/C 207/046) | P-3356/98 apresentada por Anneli Hulthén à Comissão Objecto: Aspersão de frutas com antibióticos | 35 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3185/98 e P-3356/98 | 35 | |
(1999/C 207/047) | E-3194/98 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à
Comissão Objecto: Jornadas Europeias do Património | 36 |
(1999/C 207/048) | E-3199/98 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Inquérito ao sector da pesca | 36 |
(1999/C 207/049) | P-3209/98 apresentada por Robert Sturdy à Comissão Objecto: Regime de auxílio para a transformação de vitelos («CPAS») | 37 |
(1999/C 207/050) | E-3212/98 apresentada por Bernd Lange à Comissão Objecto: Tempo necessário para o reembolso dos custos de projectos Sócrates | 38 |
(1999/C 207/051) | E-3217/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Indemnização do pessoal despedido pela empresa Piraiki-Patraiki | 38 |
(1999/C 207/052) | E-3221/98 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Estação de depuração de águas residuais em Cieza (Múrcia, Espanha) | 39 |
(1999/C 207/053) | E-3224/98 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Produção de leite | 40 |
(1999/C 207/054) | P-3226/98 apresentada por Elena Marinucci à Comissão Objecto: Iniciativa comunitária URBAN | 41 |
(1999/C 207/055) | E-3228/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Direito de tributação de pensões | 42 |
(1999/C 207/056) | E-3255/98 apresentada por Eryl McNally à Comissão Objecto: Transferência dos direitos de pensão entre Estados-membros | 43 |
(1999/C 207/057) | E-3260/98 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão Objecto: Compatibilidade das comissões de reordenamento fundiário com a legislação comunitária | 43 |
(1999/C 207/058) | E-3267/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Estudo do Observatório Europeu do Emprego | 44 |
(1999/C 207/059) | E-3269/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão Objecto: Escândalo ECHO: serão seitas perigosas financiadas com fundos da UE? | 44 |
(1999/C 207/060) | P-3276/98 apresentada por Terence Wynn à Comissão Objecto: Taxas da inspecção e higiene da carne | 45 |
(1999/C 207/061) | E-3280/98 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Eliminação de lamas de depuração | 47 |
(1999/C 207/062) | E-3283/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Possibilidade de produção e venda de vinho na Dinamarca | 47 |
(1999/C 207/063) | E-3300/98 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Visto para visitantes originários da Eslováquia | 48 |
(1999/C 207/064) | E-3310/98 apresentada por Encarnación Redondo Jiménez à
Comissão Objecto: Agricultura - Importação de chufas de países terceiros para a União Europeia | 48 |
(1999/C 207/065) | E-3313/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Medidas relativas à quarentena no Reino Unido | 49 |
(1999/C 207/066) | E-3324/98 apresentada por Kirsi Piha à Comissão Objecto: Utilização de mão-de-obra infantil na Europa | 50 |
(1999/C 207/067) | E-3326/98 apresentada por Philippe Monfils à Comissão Objecto: Irregularidade na autorização de construção de uma incineradora em Drogenbos (Bélgica) | 51 |
(1999/C 207/068) | E-3329/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à
Comissão Objecto: Programa comunitário para facilitar aos docentes as práticas empresariais | 52 |
(1999/C 207/069) | E-3330/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à
Comissão Objecto: Ajuda da UE à democratização de Marrocos | 52 |
(1999/C 207/070) | E-3331/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: IBEA (Reino Unido) - Fundos da PAC | 53 |
(1999/C 207/071) | E-3334/98 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão Objecto: Medidas europeias para a realização de um desenvolvimento sustentável global | 54 |
(1999/C 207/072) | E-3344/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: «Produtos químicos no ambiente europeu» - Comunicação da AEA | 56 |
(1999/C 207/073) | E-3362/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Transformação industrial | 57 |
(1999/C 207/074) | P-3365/98 apresentada por Paul Lannoye à Comissão Objecto: Processo de autorização de colocação no mercado de OGM - C/NL/96/10, Directiva 90/220 | 58 |
(1999/C 207/075) | E-3368/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão Objecto: Estação de tratamento de águas residuais: San Juan de los Terreros (Pulpi) | 59 |
(1999/C 207/076) | E-3373/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Repovoamento florestal | 60 |
(1999/C 207/077) | E-3374/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Perigo para a denominação de origem protegida (DOP) da «mozzarella» de búfala em Itália | 60 |
(1999/C 207/078) | P-3381/98 apresentada por Maj-Lis Lööw à Comissão Objecto: Construção de uma estrada, financiada pela CE, na floresta tropical dos Camarões | 62 |
(1999/C 207/079) | E-3391/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Funcionamento do CEDEFOP | 63 |
(1999/C 207/080) | P-3401/98 apresentada por Carmen Fraga Estévez à Comissão Objecto: Justificação do tamanho mínimo de captura para o espadarte no Mediterrâneo | 63 |
(1999/C 207/081) | E-3409/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Graves dificuldades enfrentadas pela família Crisafulli | 64 |
(1999/C 207/082) | E-3412/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Desenvolvimento imobiliário em Bufalotta | 65 |
(1999/C 207/083) | E-3421/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Indústria europeia têxtil | 66 |
(1999/C 207/084) | E-3447/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Indústria têxtil europeia | 66 |
(1999/C 207/085) | E-3448/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Indústria europeia dos têxteis | 66 |
(1999/C 207/086) | E-3449/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Indústria têxtil europeia | 66 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3421/98, E-3447/98, E-3448/98 e E-3449/98 | 67 | |
(1999/C 207/087) | E-3424/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Aplicação da directiva relativa às máquinas | 67 |
(1999/C 207/088) | E-3426/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Proibição imposta a um prisioneiro curdo nas prisões holandesas de comunicar em língua curda | 68 |
(1999/C 207/089) | E-3431/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Livre circulação de mercadorias | 69 |
(1999/C 207/090) | E-3432/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Livre circulação de mercadorias | 69 |
(1999/C 207/091) | E-3433/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Livre circulação de mercadorias | 69 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3431/98, E-3432/98 e E-3433/98 | 69 | |
(1999/C 207/092) | E-3444/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Emissões de óxidos de azoto das aeronaves | 70 |
(1999/C 207/093) | E-3450/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Eliminação dos entraves ao comércio | 71 |
(1999/C 207/094) | E-3458/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Poluentes orgânicos persistentes (POP) | 71 |
(1999/C 207/095) | E-3470/98 apresentada por Lis Jensen à Comissão Objecto: Financiamento pelo BEI da construção de auto-estradas na República Checa | 73 |
(1999/C 207/096) | E-3471/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Regulamentação das actividades de pesca no Atlântico do Sudoeste | 74 |
(1999/C 207/097) | P-3477/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Direitos do Homem | 74 |
(1999/C 207/098) | E-3480/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Ajuda alimentar à Coreia do Norte | 75 |
(1999/C 207/099) | E-3485/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Organigrama do Banco Central Europeu | 76 |
(1999/C 207/100) | E-3486/98 apresentada por Robin Teverson à Comissão Objecto: Normas aplicáveis à produção de carne | 76 |
(1999/C 207/101) | E-3491/98 apresentada por Luigi Moretti à Comissão Objecto: Presença de retransmissores de rádio e televisão nos aglomerados populacionais | 77 |
(1999/C 207/102) | P-3724/98 apresentada por David Hallam à Comissão Objecto: Radiações de campos electromagnéticos e os seus efeitos sobre a saúde pública | 77 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3491/98 e P-3724/98 | 77 | |
(1999/C 207/103) | E-3492/98 apresentada por Luigi Moretti à Comissão Objecto: Poluição das águas superficiais | 77 |
(1999/C 207/104) | E-3498/98 apresentada por Bernd Lange à Comissão Objecto: Campanha alemã de promoção da venda de flores | 78 |
(1999/C 207/105) | E-3499/98 apresentada por Arlene McCarthy à Comissão Objecto: Recurso a consultores privados por parte da Comissão | 79 |
(1999/C 207/106) | E-3504/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Auxílio estatal ilegal à criação de suínos | 80 |
(1999/C 207/107) | E-3509/98 apresentada por Amedeo Amadeo ao Conselho Objecto: Controlos e inspecções alimentares, veterinários e fitossanitários | 80 |
(1999/C 207/108) | E-3521/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Compensação por recusa de embarque | 81 |
(1999/C 207/109) | P-3528/98 apresentada por Edith Müller à Comissão Objecto: Aplicabilidade da Directiva 85/337/CEE numa parte do território de um Estado-membro (ou de diversos Estados-membros), nomeadamente no que se relaciona com a conversão de antigos aeroportos militares como o de Weeze/Laarbruch (Alemanha) | 82 |
(1999/C 207/110) | E-3533/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Farinha de carne e farinha de ossos | 83 |
(1999/C 207/111) | E-3534/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à
Comissão Objecto: Emissão de gás radioactivo pela fábrica Acerinox em Cádis, Espanha | 83 |
(1999/C 207/112) | E-3541/98 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset
Campos à Comissão Objecto: Subvenções do FEDER para o projecto de central térmica/incineradora de biomassa florestal em Salinas de Pisuerga (Palencia - Espanha) | 85 |
(1999/C 207/113) | E-3542/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Repovoamento florestal de áreas devastadas pelo fogo | 85 |
(1999/C 207/114) | E-3543/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Venda da exploração agrícola de Maccarese | 86 |
(1999/C 207/115) | P-3545/98 apresentada por Friedrich Wolf à Comissão Objecto: Harmonização fiscal | 87 |
(1999/C 207/116) | E-3548/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Banco Central Europeu | 87 |
(1999/C 207/117) | E-3550/98 apresentada por Katerina Daskalaki ao Conselho Objecto: Ameaça para os monumentos do Kosovo | 88 |
(1999/C 207/118) | E-3556/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Valorização dos produtos agrícolas típicos | 88 |
(1999/C 207/119) | E-3565/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Emissão unilateral no «EURONEWS» | 89 |
(1999/C 207/120) | E-3571/98 apresentada por Jan Andersson à Comissão Objecto: Apoio da UE a criadores de cães de corrida (galgos) | 90 |
(1999/C 207/121) | E-3579/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Resolução sobre os incêndios florestais | 90 |
(1999/C 207/122) | E-3584/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Financiamento dos programas de apoio psicossocial dos estudantes com necessidades específicas nas universidades da Grécia | 91 |
(1999/C 207/123) | E-3603/98 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão Objecto: Co-financiamento dos projectos das ONG europeias na África do Sul | 92 |
(1999/C 207/124) | E-3606/98 apresentada por Herbert Bösch à Comissão Objecto: Financiamento adicional do ECDP (European Cities on Drug Policies) | 92 |
(1999/C 207/125) | P-3625/98 apresentada por Niels Sindal à Comissão Objecto: Não cumprimento por determinados Estados-membros das obrigações decorrentes do POP III | 93 |
(1999/C 207/126) | E-3626/98 apresentada por Hartmut Nassauer à Comissão Objecto: Questões de ordem patrimonial ainda não esclarecidas entre a República Federal da Alemanha e a República Checa | 94 |
(1999/C 207/127) | E-3628/98 apresentada por Hartmut Nassauer à Comissão Objecto: Decretos Benesch | 94 |
(1999/C 207/128) | E-3629/98 apresentada por Hartmut Nassauer à Comissão Objecto: Repercussões das leis em vigor na República Checa na avaliação do seu pedido de adesão | 95 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3626/98, E-3628/98 e E-3629/98 | 95 | |
(1999/C 207/129) | E-3627/98 apresentada por Hartmut Nassauer à Comissão Objecto: Reserva formulada pela República Checa relativamente ao direito de reclamação individual | 95 |
(1999/C 207/130) | E-3631/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão Objecto: Tomada de medidas para incentivar a utilização do azeite no âmbito da campanha de prevenção das doenças cardiovasculares | 96 |
(1999/C 207/131) | E-3637/98 apresentada por Richard Corbett à Comissão Objecto: Número de funcionários da Comissão | 97 |
(1999/C 207/132) | E-3644/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Assistência às crianças deficientes em Roma | 97 |
(1999/C 207/133) | E-3645/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Regime fiscal comum - pagamento de juros e de royalties | 99 |
(1999/C 207/134) | E-3650/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Instrumentos de apoio aos investimentos nos países terceiros (parecer de iniciativa) | 99 |
(1999/C 207/135) | E-3651/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Protecção das zonas agrícolas de montanha | 100 |
(1999/C 207/136) | E-3654/98 apresentada por Lutz Goepel à Comissão Objecto: Eficácia das medidas de desinfecção no quadro da luta contra as epizootias. | 101 |
(1999/C 207/137) | E-3655/98 apresentada por Elisabeth Schroedter e Heidi Hautala
à Comissão Objecto: Medidas repressivas contra activistas do movimento ecológico na Ucrânia | 102 |
(1999/C 207/138) | E-3656/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Negociações multilaterais UE/OMC | 103 |
(1999/C 207/139) | E-3658/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: O erro informático do milénio | 104 |
(1999/C 207/140) | E-3660/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: O erro informático do milénio | 104 |
(1999/C 207/141) | E-3661/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: O erro informático do milénio | 105 |
(1999/C 207/142) | E-3664/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Contrafacções e pirataria | 105 |
(1999/C 207/143) | E-3665/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Contrafacções e pirataria | 106 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3664/98 e E-3665/98 | 106 | |
(1999/C 207/144) | E-3667/98 apresentada por Philippe Monfils à Comissão Objecto: IVA aplicável às obras de arte | 106 |
(1999/C 207/145) | E-3672/98 apresentada por Gerhard Hager ao Conselho Objecto: Acordos financeiros com a República Checa | 107 |
(1999/C 207/146) | E-3673/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Acordos financeiros com a República Checa | 108 |
(1999/C 207/147) | E-3676/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Programa Daphne | 108 |
(1999/C 207/148) | E-3684/98 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Catástrofe de Chernobil - importações de peixe | 109 |
(1999/C 207/149) | E-3686/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Central nuclear de Ignalina, Lituânia | 110 |
(1999/C 207/150) | E-3694/98 apresentada por Jan Mulder à Comissão Objecto: Atordoamento de aves de capoeira | 111 |
(1999/C 207/151) | E-3702/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Programa de parceria «Twinning» | 111 |
(1999/C 207/152) | E-3703/98 apresentada por Hiltrud Breyer ao Conselho Objecto: Seguros de doença e discriminação de mulheres | 112 |
(1999/C 207/153) | E-3706/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Concurso para intérpretes de língua grega organizado pela Comissão | 113 |
(1999/C 207/154) | E-3719/98 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão Objecto: Adiamento para o ano 2004 da liberalização da cabotagem marítima em Itália | 114 |
(1999/C 207/155) | P-3723/98 apresentada por Roy Perry à Comissão Objecto: Obrigações da Comunidade para com as regiões insulares, de acordo com o Tratado de Amesterdão | 115 |
(1999/C 207/156) | P-3725/98 apresentada por Carlos Carnero González à
Comissão Objecto: Manutenção da Comunidade Autónoma da Cantábria (Espanha) no objectivo 1 dos Fundos Estruturais | 115 |
(1999/C 207/157) | P-3726/98 apresentada por Werner Langen à Comissão Objecto: Principio do esgotamento comunitário dos direitos de marca - Directiva da UE sobre marcas | 116 |
(1999/C 207/158) | E-3730/98 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Défice público das empresas e organismos públicos e adesão da Grécia à UEM | 118 |
(1999/C 207/159) | E-3731/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Violação das directivas comunitárias relativas às condições de trabalho | 119 |
(1999/C 207/160) | E-3733/98 apresentada por Brendan Donnelly à Comissão Objecto: Aplicação do IVA aos membros dos clubes de golfe | 120 |
(1999/C 207/161) | P-3739/98 apresentada por David Thomas à Comissão Objecto: Orçamento da Agenda 2000 | 120 |
(1999/C 207/162) | E-3743/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Apoio comunitário em favor da «Route forestière du Port des Moines» (França) | 121 |
(1999/C 207/163) | E-3745/98 apresentada por Christoph Konrad à Comissão Objecto: Lei eleitoral em Itália | 121 |
(1999/C 207/164) | E-3746/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Marca CE em bastões para electrochoques | 122 |
(1999/C 207/165) | E-3751/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Apoio financeiro às instituições de beneficência no domínio da educação | 122 |
(1999/C 207/166) | P-3753/98 apresentada por Mair Morgan à Comissão Objecto: Despesas com actividades de informação e comunicação no Reino Unido | 123 |
(1999/C 207/167) | E-3754/98 apresentada por Marlies Mosiek-Urbahn à
Comissão Objecto: Restituição de subvenções francesas ao sector têxtil | 124 |
(1999/C 207/168) | E-3758/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Aprofundamento da questão das empresas de segurança armada privada em Itália | 125 |
(1999/C 207/169) | E-3765/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão Objecto: Discriminação no mercado de trabalho | 125 |
(1999/C 207/170) | E-3766/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Tratamento dispensado aos cidadãos durante controlos fronteiriços | 126 |
(1999/C 207/171) | E-3767/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Tratamento dispensado aos cidadãos durante controlos fronteiriços | 126 |
(1999/C 207/172) | E-3768/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Tratamento dispensado aos cidadãos durante controlos fronteiriços | 126 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3766/98, E-3767/98 e E-3768/98 | 126 | |
(1999/C 207/173) | E-3775/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Supressão dos valores éticos e sociais devido à exploração comercial da morte e do cadáver humano | 127 |
(1999/C 207/174) | E-3776/98 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Resultados da Conferência de Buenos Aires sobre o ambiente - medidas da UE para a aplicação do Protocolo de Quioto | 128 |
(1999/C 207/175) | E-3780/98 apresentada por Manuel Escolá Hernando à
Comissão Objecto: Crise na suinicultura | 128 |
(1999/C 207/176) | E-3792/98 apresentada por Niels Kofoed à Comissão Objecto: Robôs para ordenha - capítulo III, ponto 4, do anexo da Directiva 89/362/CEE | 129 |
(1999/C 207/177) | P-3803/98 apresentada por Luigi Moretti à Comissão Objecto: Presença de torres de transmissão rádio e TV nos centros habitados | 130 |
(1999/C 207/178) | P-3807/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: A eventual inundação do mercado comunitário de aço oriundo de países afectados pela crise económica | 130 |
(1999/C 207/179) | E-3830/98 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Repercussões das turbulências financeiras internacionais no mercado siderúrgico europeu - Comércio mundial equitativo | 131 |
(1999/C 207/180) | E-3832/98 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Repercussões das turbulências financeiras internacionais no mercado siderúrgico europeu - comércio mundial equitativo | 132 |
(1999/C 207/181) | E-3833/98 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Repercussões das turbulências financeiras internacionais no mercado siderúrgico europeu - Alargamento | 133 |
(1999/C 207/182) | P-3836/98 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão Objecto: Criação de um gabinete de investigação de casos internos e externos de fraude | 133 |
(1999/C 207/183) | E-3839/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão Objecto: Projecto de directiva «Food for special medical purposes» e comercialização ética dos produtos lácteos para lactentes | 134 |
(1999/C 207/184) | P-3843/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Tratamento favorável da Companhia de Caminhos de Ferro e dos Correios pelo Estado grego. | 135 |
(1999/C 207/185) | E-3851/98 apresentada por Sören Wibe à Comissão Objecto: Oportunidade da «guerra dos gelados» como material de propaganda distribuído em todos os 15 Estados-membros | 136 |
(1999/C 207/186) | E-3856/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Livre circulação dos treinadores desportivos | 136 |
(1999/C 207/187) | P-3862/98 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão Objecto: Publicidade televisiva | 138 |
(1999/C 207/188) | E-3874/98 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão Objecto: Relatório sobre os apoios obtidos por Jasser Arafat da UE | 138 |
(1999/C 207/189) | E-3875/98 apresentada por Philippe Monfils à Comissão Objecto: Irregularidade na construção de uma incineradora em Drogenbos (Bélgica) | 139 |
(1999/C 207/190) | E-3877/98 apresentada por Riccardo Garosci à Comissão Objecto: Declarações de peritos da UE por ocasião da Conferência Conjunta do Parlamento e da Comissão sobre a segurança alimentar e a crise da BSE | 140 |
(1999/C 207/191) | P-3879/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Caso de desvio de donativos envolvendo a «World Vision Austria» | 140 |
(1999/C 207/192) | E-3883/98 apresentada por Michl Ebner ao Conselho Objecto: Serviço Cívico Europeu | 141 |
(1999/C 207/193) | E-3889/98 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Livro de consulta da UE sobre florestas tropicais | 142 |
(1999/C 207/194) | E-3890/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à
Comissão Objecto: Acção Juventude na região mediterrânica | 142 |
(1999/C 207/195) | P-3893/98 apresentada por Arlindo Cunha à Comissão Objecto: Quotas para a campanha do tomate | 143 |
(1999/C 207/196) | E-3899/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Participação da Comissária Emma Bonino na reunião de Bilderberg de 1998 | 143 |
(1999/C 207/197) | E-3900/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Participação do Comissário Hans van den Broek na reunião de Bilderberg de 1995 | 144 |
(1999/C 207/198) | E-3901/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Participação do Comissário Leon Brittan na reunião de Bilderberg de 1998 | 144 |
(1999/C 207/199) | E-3902/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Participação da Comissária Ritt Bjerregaard na reunião de Bilderberg de 1995 | 144 |
(1999/C 207/200) | E-3903/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Participação do Comissário Mario Monti na reunião de Bilderberg de 1996 | 145 |
Resposta comum às perguntas escritas E-3899/98, E-3900/98, E-3901/98, E-3902/98 e E-3903/98 | 145 | |
(1999/C 207/201) | E-3911/98 apresentada por Jean-Claude Pasty à Comissão Objecto: Nomenclatura pautal e estatística e pauta aduaneira comum em matéria de trufas | 145 |
(1999/C 207/202) | E-3927/98 apresentada por Paul Lannoye à Comissão Objecto: Auto-estrada A 41 (Annecy-Genebra) | 146 |
(1999/C 207/203) | E-3934/98 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão Objecto: Utilização da energia atómica para dessalinizar a água do mar em países secos | 147 |
(1999/C 207/204) | E-3937/98 apresentada por Carlos Robles Piquer ao
Conselho Objecto: Perspectivas imediatas do projecto a longo prazo de fusão nuclear | 147 |
(1999/C 207/205) | E-3939/98 apresentada por Carlos Robles Piquer ao
Conselho Objecto: Avaliar as várias consequências de um eventual abandono da Estação Espacial Internacional | 148 |
(1999/C 207/206) | E-3948/98 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão Objecto: Contratos públicos da DG VIII | 149 |
(1999/C 207/207) | E-3949/98 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão Objecto: Taxas IVA para serviços veterinários | 149 |
(1999/C 207/208) | E-3952/98 apresentada por Nuala Ahern ao Conselho Objecto: Planos do Governo alemão no sentido da suspensão das actividades de reprocessamento no domínio nuclear | 150 |
(1999/C 207/209) | E-3957/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à
Comissão Objecto: Chegada ao destino da ajuda alimentar à Rússia | 150 |
(1999/C 207/210) | E-3958/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à
Comissão Objecto: Artigos de «pirataria» | 151 |
(1999/C 207/211) | E-3960/98 apresentada por Jyrki Otila à Comissão Objecto: Pioria da saúde pública na Rússia | 152 |
(1999/C 207/212) | E-3978/98 apresentada por Klaus Lukas à Comissão Objecto: Serviço da Comissão «serviços comuns» | 152 |
(1999/C 207/213) | E-3989/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Museu do brinquedo | 154 |
(1999/C 207/214) | E-3990/98 apresentada por Frank Vanhecke à Comissão Objecto: Participação de cidadãos europeus nas eleições para o Parlamento Europeu nos Estados-membros de que não possuem a nacionalidade | 155 |
(1999/C 207/215) | E-3998/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Financiamento de grupos de crianças pelo Programa Sócrates | 155 |
(1999/C 207/216) | E-4002/98 apresentada por Caroline Jackson à Comissão Objecto: Directiva relativa às viagens organizadas | 156 |
(1999/C 207/217) | E-0082/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Directiva relativa às viagens organizadas | 156 |
Resposta comum às perguntas escritas E-4002/98 e E-0082/99 | 157 | |
(1999/C 207/218) | P-4011/98 apresentada por Vincenzo Viola à Comissão Objecto: Processo nos termos do no 2 do artigo 93o sobre a cessão da Sicilcassa ao Banco di Sicilia SpA | 157 |
(1999/C 207/219) | E-4018/98 apresentada por David Hallam à Comissão Objecto: Moedas e notas desmonetizadas e introdução do euro | 158 |
(1999/C 207/220) | E-4019/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Financiamento das acções relativas aos direitos humanos | 159 |
(1999/C 207/221) | E-4023/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Relações UE/Macau após a transferência de soberania em 20 de Dezembro de 1999 | 160 |
(1999/C 207/222) | E-4048/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à
Comissão Objecto: A segurança nuclear na Rússia e a dimensão nórdica da União | 160 |
(1999/C 207/223) | E-4054/98 apresentada por Ana Miranda de Lage à Comissão Objecto: Pagamentos de contratos no quadro do programa AL-Invest | 161 |
(1999/C 207/224) | P-4055/98 apresentada por Roy Perry à Comissão Objecto: Programa Rafael | 162 |
(1999/C 207/225) | E-4057/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Relações UE-Ásia | 163 |
(1999/C 207/226) | E-4068/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Comércio | 163 |
(1999/C 207/227) | P-4070/98 apresentada por John Cushnahan à Comissão Objecto: Rotulagem enganosa | 164 |
(1999/C 207/228) | E-4083/98 apresentada por Françoise Grossetête à Comissão Objecto: Rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis | 164 |
(1999/C 207/229) | E-4097/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Problemas na aplicação do Quarto Protocolo Financeiro para Chipre em consequência da não cooperação da comunidade cipriota turca | 165 |
(1999/C 207/230) | E-4107/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Violação do Tratado da União Europeia: a participação da Grã-Bretanha no ataque contra o Iraque | 165 |
(1999/C 207/231) | P-0014/99 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Tratamento miserável das crianças órfãs na Rússia - condições sub-humanas nas instituições | 166 |
(1999/C 207/232) | P-0015/99 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à
Comissão Objecto: Recurso contra a incineradora de Drogenbos | 167 |
(1999/C 207/233) | P-0016/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Taxa de execução das dotações para a informatização e as bibliotecas nas escolas gregas | 167 |
(1999/C 207/234) | P-0027/99 apresentada por Marco Formentini à Comissão Objecto: Aumento das tarifas das comunicações de um telefone fixo para um telefone celular impostas pela TIM e pela OMNITEL | 168 |
(1999/C 207/235) | E-0036/99 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à Comissão Objecto: Acordo entre as empresas Tim e Omnitel sobre as tarifas telefónicas | 169 |
(1999/C 207/236) | P-0047/99 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Aumento ilegal do preço das chamadas telefónicas efectuadas a partir dos telefones fixos para os telefones celulares em Itália | 169 |
(1999/C 207/237) | P-0049/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Aumento das tarifas dos telefones celulares e violação da concorrência | 170 |
Resposta comum às perguntas escritas P-0027/99, E-0036/99, P-0047/99 e P-0049/99 | 170 | |
(1999/C 207/238) | E-0039/99 apresentada por Umberto Bossi, Luigi Moretti, Marco
Formentini e Gipo Farassino à Comissão Objecto: Manifestação de racismo num estabelecimento de ensino italiano | 171 |
(1999/C 207/239) | E-0045/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Informatização da saúde pública da Grécia | 172 |
(1999/C 207/240) | E-0063/99 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão Objecto: Município turístico europeu | 172 |
(1999/C 207/241) | P-0089/99 apresentada por Christine Oddy à Comissão Objecto: «Millennium Access Guide» | 173 |
(1999/C 207/242) | E-0118/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: «Stakes» - estudo sobre as mulheres idosas na Europa | 173 |
(1999/C 207/243) | P-0142/99 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão Objecto: Subvenções às ONG no quadro da política externa da UE | 174 |
(1999/C 207/244) | E-0201/99 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Sequestros em França | 175 |
(1999/C 207/245) | P-0258/99 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão Objecto: Presumível fraude no FSE na Catalunha | 175 |
(1999/C 207/246) | E-0285/99 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Acesso dos engenheiros técnicos espanhóis à Função Pública da União Europeia | 175 |
(1999/C 207/247) | E-0295/99 apresentada por Dagmar Roth-Behrendt à Comissão Objecto: Verbas comunitárias - Informação sobre o montante das ajudas comunitárias que reverteram em benefício de Berlim em 1998 | 176 |
(1999/C 207/248) | E-0316/99 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Empresas destinatárias dos investimentos no sector da carne de suíno da Irlanda | 177 |
(1999/C 207/249) | E-0340/99 apresentada por Peter Skinner à Comissão Objecto: Disparidade dos preços dos automóveis na Europa | 177 |
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