Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 70
40.o ano
6 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

97/C 70/01

Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 sobre o conteúdo ilegal o lesivo na internet

1

97/C 70/02

Conclusões do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 sobre o desenvolvimento das comunidades locais através da educação e da formação

3

97/C 70/03

Conclusões do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 relativas ao Livro Verde sobre a protecção de menores e a dignidade humana nos serviços audiovisuais e de informação

4

Comissão

97/C 70/04

ECU 5 de Março de 1997

5

97/C 70/05

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

6

97/C 70/06

Notificação de empresa comum para constituir e operar uma empresa de rádio digital transeuropeia (Processo nº IV/36.092 - Music Choice Europe)

7

97/C 70/07

APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC) (Classificação de mercadorias)

8

97/C 70/08

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

10

97/C 70/09

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

14

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 70/10

Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão nº 1110/94/CE (tal como adaptada pela Decisão nº 616/96/CE) relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998)

20

97/C 70/11

Proposta alterada de Decisão do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 94/268/Euratom (tal como adapta pela Decisão 96/253/Euratom) relativa ao programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998)

25

III Informações

Comissão

97/C 70/12

Anúncio de concurso parcial nº 27/97 para a venda de álcool de origem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3777/91

27

97/C 70/13

Exploração de serviços aéreos regulares Convite para apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no nº 1, alínea d) do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Lisboa/Bragança, Bragança/Vila Real/Lisboa

29

97/C 70/14

Media II - Desenvolvimento e distribuição (1996-2000) Implementação do programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias Convite à apresentação de propostas 5/97 Apoio à distribuição e à difusão das obras audiovisuais e dos filmes europeus

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PT