Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 164
37.o ano
16 de Junho de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

94/C 164/01

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 1994, relativa à nomeação de quatro membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento do Euratom

1

Comissão

94/C 164/02

ECU

2

94/C 164/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

94/C 164/04

Aviso de início de um reexame do Regulamento (CEE) n.° 3905/88 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de poliésteres originários de Taiwan e da Turquia

4

94/C 164/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

II Actos preparatórios

Conselho

94/C 164/06

PARECER FAVORÁVEL Nº 16/94 dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade, nos termos do primeiro parágrafo do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para permitir que a Comissão tome uma decisão sobre a instauração de medidas pautais transitórias para os produtos abrangidos pelo Tratado CECA a favor da Bulgária, República Checa, Eslováquia, Hungria, Polónia, Roménia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Letónia, Lituânia, Moldávia, Usbequistão, Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Eslovénia e antiga República Jugoslava da Macedónia, aplicáveis até 31 de Dezembro de 1994 e destinadas a ter em conta a unificação alemã

7

Comissão

94/C 164/07

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIA - "SÓCRATES"

8

III Informações

Comissão

94/C 164/08

Ampliação de um laboratório para testes estruturais — Concurso limitado

35

94/C 164/09

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

36

PT