Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 30
37.o ano
1 de Fevereiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 30/01

ECU

1

94/C 30/02

Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 17 e 21. 1. 1994

2

94/C 30/03

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.° 4 do artigo 13.° do Regulamento (CEE) n.° 2407/92, relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

3

94/C 30/04

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.° 4 do artigo 13.° do Regulamento (CEE) n.° 2407/92, relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

6

94/C 30/05

Nomeiação dos membros do Fórum Geral Consultivo em matéria de ambiente instituído pela Decisão 93/701/CE de 7 de Dezembro de 1993

6

94/C 30/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

7

94/C 30/07

Recomendação a título dos nos 1 e 3, primeira frase, do artigo 93.° do Tratado

10

94/C 30/08

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.° IV/M.408 — RWE/Mannesmann) (1)

11

94/C 30/09

Comunicação da Comissão ao abrigo do n.° 9 do artigo n.° 9 do Regulamento (CEE) n.° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

12

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

94/C 30/10

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

13

94/C 30/11

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

14

94/C 30/12

Cooperação científica e tecnológica com os países da Europa Central e Oriental — Convite à apresentação de propostas 1994

14

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT